TRF2 - 0033227-03.2016.4.02.5052

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

AURORA GAIGHER

CPF *60.***.*98-03

Advogados

GEORGIA ROCHA GUIMARAES SOUZA SUSSAI

CPF *97.***.*48-73

BATISTA BONOMO

OAB: 023678/ES

CPF *84.***.*02-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0033227-03.2016.4.02.5052/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: AURORA GAIGHERADVOGADO(A): BATISTA BONOMO (OAB ES023678)ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

    Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

    Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 0033227-03.2016.4.02.5052/ES (Pauta: 1070) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: AURORA GAIGHER ADVOGADO(A): BATISTA BONOMO (OAB ES023678) ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 0033227-03.2016.4.02.5052/ES RECORRIDO: AURORA GAIGHERADVOGADO(A): BATISTA BONOMO (OAB ES023678)ADVOGADO(A): GEÓRGIA ROCHA GUIMARÃES SOUZA SUSSAI (OAB ES012904) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020  e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

    Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório.  Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo).   Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

    Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

    Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.

  • 07/08/2025 13:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/08/2025 11:10

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03

  • 06/08/2025 18:36

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 23/07/2025 13:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 23/07/2025 13:46

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 19/07/2022 18:30

    Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

  • 20/07/2021 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2021 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 11/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 01/06/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 01/06/2021 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 01/06/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2021 08:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 12:22

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 26/02/2019 13:22

    Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/02/2019 13:20

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 26/02/2019 13:19

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 21/02/2019 17:11

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 19/02/2019 13:31

    Remessa Interna - (JESXESP-ESTELA PEREIRA GONÇALVES)

  • 11/02/2019 15:05

    Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

  • 11/02/2019 13:51

    Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 11/02/2019 13:36

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 06/02/2019 12:54

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 13/12/2018 18:27

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)

  • 12/12/2018 14:47

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/12/2018 13:42

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/12/2018 13:40

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 12/12/2018 13:33

    Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/12/2018 15:39

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 03/12/2018 15:38

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 29/11/2018 11:26

    Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 23/11/2018 18:50

    Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 15/11/2018 16:21

    Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 14/11/2018 16:38

    Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 14/11/2018 15:55

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 13/11/2018 20:41

    Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

  • 11/11/2018 15:04

    Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 26/10/2018 16:19

    Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

  • 24/10/2018 16:43

    Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 24/10/2018 16:26

    Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 15/08/2018 17:19

    Juntada - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)

  • 09/08/2018 14:01

    Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXMTL-MATHEUS BELEI SILVA DE LORENCI)

  • 30/05/2018 16:57

    Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/05/2018 16:53

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

  • 30/05/2018 14:31

    Remessa Interna - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 30/05/2018 14:18

    CERTIDAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 16/05/2018 19:29

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REMESSA À TURMA RECURSAL - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 16/05/2018 19:28

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 16/05/2018 19:25

    Juntada - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 11/05/2018 12:59

    Juntada - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 07/05/2018 15:29

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 27/04/2018 13:57

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 27/04/2018 13:54

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 25/04/2018 12:20

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 25/04/2018 12:19

    CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 25/04/2018 12:10

    Juntada - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 13/04/2018 12:23

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 13/04/2018 12:12

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 11/04/2018 18:29

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 11/04/2018 18:10

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 05/04/2018 17:26

    Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 27/03/2018 17:05

    Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 06/12/2017 10:37

    Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 01/12/2017 14:07

    Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 24/11/2017 16:44

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 24/11/2017 16:09

    CERTIDAO - INTIMAÇÃO RÉU - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 24/11/2017 16:06

    Devolução de Remessa - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 21/11/2017 15:37

    CERTIDAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 21/11/2017 15:34

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 13/11/2017 12:17

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 13/11/2017 12:16

    Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 10/11/2017 10:26

    Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 09/11/2017 18:42

    CERTIDAO - AJG - (JESWEWM-WESLEY WIGANDE MONTEIRO)

  • 31/08/2017 17:10

    Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 28/07/2017 16:53

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 28/07/2017 16:06

    CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 21/07/2017 12:11

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 21/07/2017 12:08

    Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 20/07/2017 18:02

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 17/07/2017 16:16

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 17/07/2017 16:15

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 13/07/2017 13:43

    Conclusão para Despacho - Designa Perícia - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 26/05/2017 10:58

    Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 25/05/2017 17:26

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 25/05/2017 16:29

    CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 19/05/2017 09:41

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 18/05/2017 14:41

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 18/05/2017 11:48

    Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 17/04/2017 15:02

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 17/04/2017 14:15

    Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 28/03/2017 10:57

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDA LAUDO - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 28/03/2017 10:48

    CERTIDAO - INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 24/03/2017 17:14

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO INTIMAÇÃO PESSOAL - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 24/03/2017 17:07

    Devolução de Remessa - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 17/03/2017 10:21

    Remessa, Carga Para INSS por motivo de CITAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 16/03/2017 17:24

    CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESGAHL-GABRIEL HENRIQUE LIMA GOMES)

  • 14/03/2017 09:08

    Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 13/03/2017 14:42

    Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESXTHZ-THAIZA ZANELATO LOPES AYRES DE FARIA)

  • 27/01/2017 18:47

    Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE EMENDA INICIAL - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 27/01/2017 18:42

    Juntada - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 01/12/2016 18:32

    Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESHONS-HOMERO NICOTTI SANTOS)

  • 29/11/2016 14:37

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESKCVF-KISCYLA CARVALHO VANINI FERRAZ)

  • 14/11/2016 15:06

    Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESXTHZ-THAIZA ZANELATO LOPES AYRES DE FARIA)

  • 25/10/2016 14:44

    Remessa Interna - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)

  • 25/10/2016 14:43

    Distribuição - Sorteio Automático - (JESJLSL-JOSÉ LUIZ SANTOS LINS)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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