19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000201-11.2018.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ELIEZER FARIAS WANDERMUREM (AUTOR)ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
17/09/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/09/2025 22:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2025 17:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000201-11.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 1068) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ELIEZER FARIAS WANDERMUREM (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) PERITO: ABEL FERREIRA CARNEIRO PERITO: RENATA FERREIRA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
10/09/2025 19:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000201-11.2018.4.02.5002/ES RECORRIDO: ELIEZER FARIAS WANDERMUREM (AUTOR)ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/08/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/08/2025 17:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/09/2025 13:30 Sequencial: 1068
07/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
24/07/2025 14:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/07/2025 14:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 15:14

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso
19/09/2019 17:41

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
18/09/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
14/09/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
26/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
22/08/2019 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
16/08/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2019 19:19

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/08/2019 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade
14/08/2019 14:08

Remessa Interna ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
14/08/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
20/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66
10/07/2019 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63
13/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
03/06/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
01/06/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
02/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
01/05/2019 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2019 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
22/04/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2019 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/04/2019 16:00

Juntada - Julgamento
22/04/2019 14:36

Julgamento Provido - por unanimidade
16/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
06/04/2019 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
05/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
28/03/2019 10:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
26/03/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2019 18:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2019 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta
26/03/2019 18:04

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 16/04/2019 SEQ: 230
29/10/2018 14:10

Autos com Juiz para Relatório/Voto
29/10/2018 13:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
25/10/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
24/10/2018 13:22

Juntada de Petição
18/10/2018 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/10/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
03/10/2018 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/10/2018 14:47

Ato ordinatório
29/09/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
13/09/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
10/09/2018 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
06/09/2018 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/09/2018 06:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
03/09/2018 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2018 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2018 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/09/2018 15:46

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
29/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
27/08/2018 14:37

Autos com Juiz para Sentença
24/08/2018 14:29

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
24/08/2018 14:25

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
16/08/2018 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2018 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
08/08/2018 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 14:09

Ato ordinatório
08/08/2018 00:00

Juntada de Petição
07/08/2018 19:46

Juntada de Petição
07/08/2018 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/08/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
19/07/2018 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
18/07/2018 12:41

Juntada de Petição
16/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
14/07/2018 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/07/2018 14:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
06/07/2018 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
05/07/2018 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
02/07/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/07/2018 13:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/06/2018 16:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2018 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/06/2018 16:37

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
21/06/2018 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/05/2018 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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