18/09/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 13
11/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001328-37.2025.4.02.5002/ESAUTOR: LUCINDO SALLESADVOGADO(A): CAROLINE BONACOSSA LIMASENTENÇA(a) Julgo extinto, em parte, o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, IV, do CPC, em relação ao pedido declaratório relacionado ao reconhecimento da especialidade do trabalho prestado nos períodos de 01/10/1996 a 11/12/2001, 02/09/2002 a 01/07/2008, 02/02/2009 a 30/09/2009 e 02/05/2018 a 13/11/2019; e; (b) Julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC, o pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 30/09/1987 a 31/01/1992 e 01/05/1992 a 31/07/1995 e de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, NB 42/227.569.478-6.
10/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/09/2025 09:05

Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 11:00

Juntada de Petição
24/06/2025 20:53

Conclusos para julgamento
25/04/2025 23:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2025 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
26/02/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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