TRF2 - 5008000-05.2023.4.02.5108
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2025 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2025 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
15/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008000-05.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 12/09/2025 - Juntado(a) -
12/09/2025 20:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
12/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2025 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/09/2025 19:37
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-02
-
12/09/2025 17:05
Despacho
-
11/09/2025 18:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/09/2025 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2025 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
09/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008000-05.2023.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: CARLOS BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): PAULA DE BONA FERNANDES (OAB SC024972)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 05/09/2025 - Remetidos os Autos Evento 65 - 02/07/2025 - Despacho -
08/09/2025 14:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 68
-
08/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2025 17:58
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
02/07/2025 13:25
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
02/07/2025 13:25
Despacho
-
01/07/2025 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
12/06/2025 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/05/2025 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/05/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2025 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 17:44
Remetidos os Autos - RJSPESECONT -> RJSPE01
-
01/04/2025 20:05
Remetidos os Autos - RJSPE01 -> RJSPESECONT
-
01/04/2025 20:05
Despacho
-
01/04/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2025 22:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
13/02/2025 20:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 20:42
Determinada a intimação
-
13/02/2025 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
20/01/2025 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
23/11/2024 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:23
Determinada a intimação
-
30/10/2024 12:54
Conclusos para decisão/despacho
-
28/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/08/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/08/2024 10:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
07/08/2024 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 17:15
Determinada a intimação
-
06/08/2024 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 10:15
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJSPE01
-
02/08/2024 09:46
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
02/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
23/07/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/07/2024 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
01/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 17:58
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/06/2024 14:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
26/06/2024 14:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 13
-
18/06/2024 09:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
-
18/06/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
13/06/2024 00:01
Juntada de Petição
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/05/2024 21:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 21:47
Juntada de Petição
-
22/05/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/05/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 21:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/05/2024 21:32
Julgado procedente o pedido
-
20/05/2024 16:15
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/12/2023 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
16/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2023 18:31
Juntada de Petição
-
06/12/2023 19:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/12/2023 19:32
Determinada a citação
-
06/12/2023 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
28/11/2023 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010678-43.2025.4.02.5101
Francisco Carlos Neves
Auditor-Chefe - Instituto Nacional do Se...
Advogado: Ricardo Mafra Treu
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010678-43.2025.4.02.5101
Francisco Carlos Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ricardo Mafra Treu
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 10:37
Processo nº 5007340-11.2023.4.02.5108
Roberto Pereira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 16:53
Processo nº 5010859-89.2021.4.02.5002
Diogenes da Silva Ramos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012194-75.2025.4.02.0000
Besouro Veiculos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Bruno Luiz de Oliveira Galvao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 15:42