TRF2 - 5011033-98.2021.4.02.5002
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
08/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011033-98.2021.4.02.5002/ESAUTOR: JOAO BATISTA BUENO BRAGAADVOGADO(A): BRUNA ROSSI MONGIN (OAB ES016248)ADVOGADO(A): JEOVANA COSTA DE AZEVEDO (OAB ES028312)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Isto posto: 1) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS antes de 17/06/2024, julgo IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil; 2) Quanto à pretensão de correção do saldo da conta vinculada ao FGTS a partir de 17/06/2024, pronuncio a ausência de interesse de agir, e extingo o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.
Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
Interpostos embargos de declaração e caso seu eventual acolhimento implique a modificação deste julgamento, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.
Havendo interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do NCPC).
Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
03/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/09/2025 19:00
Julgado improcedente o pedido
-
03/09/2025 11:27
Conclusos para julgamento
-
03/09/2025 11:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/08/2025 08:23
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)
-
19/05/2025 17:12
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/02/2025 16:41
Juntada de Petição - (ES004656 - GILMAR ZUMAK PASSOS para P03450684752 - RODRIGO SALES DOS SANTOS)
-
09/03/2022 14:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/02/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
07/01/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01S)
-
27/12/2021 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/12/2021 14:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2021 20:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
09/12/2021 20:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 20:25
Determinada a citação
-
09/12/2021 15:16
Alterado o assunto processual
-
09/12/2021 13:25
Conclusos para decisão/despacho
-
08/12/2021 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5087799-50.2025.4.02.5101
Vera Lucia Martins de Moraes
Colegio Pedro Ii - Cpii
Advogado: Valentina de Bastos Cury
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5036212-23.2024.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Alexandre Mendes Cesar
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2025 19:26
Processo nº 5012191-23.2025.4.02.0000
Rodrigo Lannes de Aguiar Pacheco
Sociedade Brasileira de Medicina de Fami...
Advogado: Alexander da Mata Correa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 15:14
Processo nº 5066592-92.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Mathuso Construtora LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5074677-67.2025.4.02.5101
Celso Luiz Muhlethaler Chouin
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Dalila Pinheiro de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00