11/09/2025 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001417-94.2024.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: MARIA HELENA MENDESADVOGADO(A): ELIANE RODRIGUES CRESPO DOS SANTOS (OAB ES014726)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
08/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-02
28/08/2025 23:06

Juntada de Petição
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/06/2025 19:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/06/2025 13:11

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
13/06/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/04/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 15:01

Despacho
11/04/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/04/2025 13:52

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
11/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/03/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 11:48

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 11:48

Juntada de Petição
05/02/2025 15:40

Juntada de Petição
05/02/2025 15:29

Juntada de Petição
04/02/2025 19:38

Juntada de Petição
27/11/2024 17:48

Conclusos para julgamento
15/10/2024 11:36

Juntada de Petição
15/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/08/2024 09:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/08/2024 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/07/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 22:23

Não Concedida a tutela provisória
10/07/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2024 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
19/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/04/2024 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/04/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 17:10

Despacho
17/04/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/03/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 14:22

Determinada a intimação
06/03/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 19:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2024 18:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2024 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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