TRF2 - 5007157-84.2025.4.02.5103
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 20:10
Juntada de peças digitalizadas
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03/09/2025 17:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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03/09/2025 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2025 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5007157-84.2025.4.02.5103/RJIMPETRANTE: JULIO OLIVEIRA MOREIRAADVOGADO(A): CARLOS ALESSANDRO BORGES CAVALCANTE (OAB GO071849)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR. Notifique-se a autoridade coatora para prestação de informações.
Intime-se a pessoa jurídica de direito público interessada (União Federal/Fazenda Nacional), por meio de seu órgão de representação judicial, a fim de que, querendo, ingresse no feito.
Cumprido, dê-se vista ao MPF, na forma do art. 12 da Lei nº 12.016/2009.
Após, voltem-me conclusos para sentença.
P.I. -
02/09/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 15:31
Não Concedida a Medida Liminar
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01/09/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5007157-84.2025.4.02.5103 distribuido para 32ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 29/08/2025. -
29/08/2025 20:54
Conclusos para decisão/despacho
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29/08/2025 20:54
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO32S)
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29/08/2025 20:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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29/08/2025 20:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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