12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005354-49.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: JOSIAS PEREIRA DE CASTROADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611)ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTIATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
02/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 16:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-26
13/08/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 13:03

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
20/06/2025 17:07

Juntada de Petição
10/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/05/2025 23:10

Despacho
08/05/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 14:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:05

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 08:43

Juntada de Petição
14/03/2025 08:41

Juntada de Petição
13/03/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/02/2025 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/02/2025 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 10:24

Julgado procedente o pedido
18/09/2024 14:35

Conclusos para julgamento
30/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
17/05/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/05/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 13:43

Determinada a intimação
09/05/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/01/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/01/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/05/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 13:05

Determinada a intimação
30/05/2023 17:12

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 08:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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