19/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 01:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014685-31.2023.4.02.9666/TRF (JANE SOARES RODRIGUES DA SILVA)
30/04/2023 23:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5014686-16.2023.4.02.9666/TRF (ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE)
30/03/2023 17:34

Baixa Definitiva
20/03/2023 17:38

Determinado o Arquivamento
18/03/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 13:47

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2023 13:43

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-40 processada no TRF2 com o no. 50146853120234029666/TRF (JANE SOARES RODRIGUES DA SILVA)
08/03/2023 00:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*56-40 processada no TRF2 com o no. 50146861620234029666/TRF (ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE)
07/03/2023 18:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*56-40
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
10/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/01/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
31/12/2022 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/12/2022 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/12/2022 01:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*56-40
15/12/2022 11:49

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJNIG01
08/11/2022 13:11

Despacho
08/11/2022 13:11

Remetidos os Autos - RJNIG01 -> RJNIGSECONT
07/11/2022 22:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 22:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/10/2022 15:22

Juntada de Certidão
17/10/2022 18:30

Despacho
29/09/2022 16:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/09/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:46

Juntada de Petição
24/08/2022 15:23

Juntada de Petição
16/08/2022 14:50

Juntada de Petição
09/08/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
03/08/2022 14:32

Juntada de Petição
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
22/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:02

Decisão interlocutória
10/05/2022 14:55

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05S para RJNIG01S)
12/04/2022 18:11

Juntada de Certidão
12/04/2022 12:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJNIG05
12/04/2022 12:45

Transitado em Julgado - Data: 12/04/2022
12/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/03/2022 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
11/03/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 17:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/03/2022 16:32

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/02/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/02/2022 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022 Data da sessão: 11/03/2022 14:00:00
18/02/2022 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 11 de março de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5009578-35.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: JANE SOARES RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ALESSANDRO MARQUES CAVALCANTE (OAB RJ231911) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.

Juiz Federal LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA Presidente
17/02/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/03/2022 14:00 Sequencial: 30
17/02/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 10:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
27/01/2022 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/01/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/11/2021 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/11/2021 10:21

Determinada a intimação
29/11/2021 19:15

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/11/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/11/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2021 10:16

Julgado procedente em parte o pedido
19/11/2021 19:02

Conclusos para julgamento
19/11/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/11/2021 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 17:15

Convertido o Julgamento em Diligência
08/10/2021 17:13

Conclusos para julgamento
08/10/2021 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
30/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/09/2021 19:06

Determinada a intimação
20/09/2021 16:02

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2021 01:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 12:35

Juntada de Petição
13/08/2021 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
26/07/2021 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2021 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/07/2021 21:28

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2021 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/07/2021 08:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2021 08:53

Determinada a intimação
08/07/2021 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2021 17:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJNIG03S para RJNIG05S) - processo: 50005426620214025120
02/07/2021 13:00

Despacho
02/07/2021 12:42

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2021 12:41

Juntada de Certidão
02/07/2021 12:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
02/07/2021 12:35

Alterado o assunto processual
01/07/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
19/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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