TRF2 - 5064928-36.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2023 23:19
Juntada de Petição - (RJ207534)
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05/05/2022 13:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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05/05/2022 13:09
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2022
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03/05/2022 11:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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03/05/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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02/05/2022 19:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2022 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/04/2022 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2022 14:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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28/04/2022 13:49
Expedição de Mandado - Prioridade - 02/05/2022 - TRF2SECOMD
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28/04/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2022 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/04/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/04/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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28/04/2022 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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27/04/2022 13:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/04/2022 13:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/04/2022 14:09
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/04/2022 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/04/2022 10:54
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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31/03/2022 14:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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30/03/2022 14:43
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022<br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00:00</b>
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14/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO- do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5064928-36.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 264) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA DA GLORIA MARTINS GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA (OAB RJ200403) ADVOGADO: Paula Prado Rodrigues de Miranda (OAB RJ207534) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/03/2022 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/03/2022 14:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264
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11/03/2022 13:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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12/06/2021 16:48
Juntada de Petição
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07/04/2021 11:09
Juntada de Petição
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30/03/2021 18:07
Distribuído por prevenção - Número: 50024612720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/03/2021
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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