TRF2 - 5013614-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 12:49
Baixa Definitiva
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
18/12/2023 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
18/12/2023 19:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
30/11/2023 12:14
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB24
-
30/11/2023 10:37
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
30/11/2023 09:55
Recebidos os autos do STJ
-
11/05/2023 13:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/05/2023 14:56
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/05/2023 14:56
Despacho
-
10/05/2023 08:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
10/03/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/03/2023 12:24
Juntada de Petição
-
12/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
-
06/02/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
06/02/2023 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
03/02/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
03/02/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/02/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2023 09:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 21:46
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2023 21:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/09/2022 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 17:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
27/09/2022 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/09/2022 18:30
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/09/2022 18:14
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB3SESP
-
06/09/2022 11:44
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
05/09/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 14:22
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
04/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/07/2022 18:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
28/07/2022 17:08
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB3SESP
-
28/07/2022 17:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte YVONETE DE ALBUQUERQUE CHAGAS - EXCLUÍDA
-
28/07/2022 10:02
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> CODRA
-
27/07/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
26/07/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
26/07/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
22/07/2022 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/07/2022 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/06/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2022 13:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
21/06/2022 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
21/06/2022 11:38
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
07/06/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
07/06/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2022 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/06/2022 13:51
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB31 -> SUB3SESP
-
04/05/2022 20:37
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3SESP -> GAB31
-
04/05/2022 18:09
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB30 -> SUB3SESP
-
03/05/2022 17:51
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3SESP -> GAB30
-
03/05/2022 13:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB3SESP
-
02/05/2022 16:59
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
02/05/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB24
-
31/03/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 14:10
Juntada de Certidão
-
22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00:00</b>
-
22/03/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Terceira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de abril de 2022, às 13 horas, e término, no dia 25 de abril de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013614-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: IVANY DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (OAB RJ120932) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
21/03/2022 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/03/2022 11:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
10/03/2022 17:59
Deliberado em Sessão - Adiado
-
10/03/2022 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Deliberado em Sessão - Adiado - 10/03/2022 17:55:11)
-
10/03/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 17:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
04/03/2022 16:23
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 13:39
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 13:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB3SESP
-
18/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/02/2022<br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00:00</b>
-
18/02/2022 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de março de 2022, às 13 horas, e término, no dia 18 de março de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5013614-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AUTOR: IVANY DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES (OAB RJ120932) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
15/02/2022 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
15/02/2022 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2022 15:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB24
-
10/02/2022 15:44
Juntada de Petição
-
31/01/2022 16:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB3SESP
-
27/01/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
27/01/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/12/2021 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
30/11/2021 18:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> SUB3SESP
-
29/11/2021 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/11/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
25/11/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
19/10/2021 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 18:57
Juntada de Certidão
-
19/10/2021 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
19/10/2021 17:30
Determinada a intimação
-
13/10/2021 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB24
-
13/10/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
07/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/09/2021 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2021 12:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB3SESP
-
23/09/2021 23:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2023
Ultima Atualização
22/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5014909-32.2021.4.02.0000
Arnaldo Jose Frizzo Filho
Banco Nacional de Desenvolvimento Econom...
Advogado: Leonardo Brandao Magalhaes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/08/2022 15:28
Processo nº 5007705-30.2021.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Jonatan Silva do Nascimento
Advogado: Mauricio Andreiuolo Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2021 10:13
Processo nº 5007705-30.2021.4.02.5110
Ministerio Publico Federal
Jonatan Silva do Nascimento
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2021 17:45
Processo nº 5007429-03.2021.4.02.0000
Kff Investimentos e Participacoes S/A
Banco Central do Brasil - Bacen
Advogado: Afranio Carlos Moreira Thomaz
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2025 15:00
Processo nº 5056375-97.2019.4.02.5101
Maria Aparecida Mesquita de Oliveira
Comando da Aeronautica Pagadoria de Inat...
Advogado: Maria Auxiliadora Vital Autran
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2019 20:13