STJ - 5013614-57.2021.4.02.0000

29/11/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 13:53

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 633866/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0633866 - AgInt no AREsp 2355617 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de IVANY DE ALBUQUERQUE , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00633866/2023 - AgInt no AREsp 2355617/RJ

18/10/2023 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633866/2023 - AgInt no AREsp 2355617/RJ

10/10/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/09/2023 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

29/09/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/09/2023 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 633866/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 389.

29/06/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2023 Petição Nº 633866/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/06/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 633866/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

27/06/2023 17:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 633866/2023

27/06/2023 16:58

Protocolizada Petição 633866/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/06/2023

06/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/06/2023 19:20

Não conhecido o recurso de IVANY DE ALBUQUERQUE - ESPÓLIO

02/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

22/05/2023 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/05/2023 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO