TRF2 - 5007705-30.2021.4.02.5110
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2022 14:19
Baixa Definitiva
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07/12/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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02/12/2022 19:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/11/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 19:06
Despacho
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14/11/2022 13:05
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 13:22
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM04 Número: 50077053020214025110
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22/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 01 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 05 de AGOSTO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda), [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de JUNHO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
18/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de abril (segunda- feira) e 12h59 do dia 8 de abril (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP-2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); e [email protected] (Gabinte 05 - Titula Dr.
André Fontes); (Gabinete 26- Titular Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda, [email protected]).
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5007705-30.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECORRIDO: JONATAN SILVA DO NASCIMENTO (RECORRIDO) ADVOGADO: TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
04/08/2021 10:13
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM04 -> TRF2
-
03/08/2021 05:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/07/2021 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/07/2021 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/07/2021 15:02
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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19/07/2021 09:36
Despacho
-
19/07/2021 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
16/07/2021 15:40
Juntada de Certidão
-
12/07/2021 17:03
Conclusos para decisão/despacho
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09/07/2021 17:45
Distribuído por dependência - Número: 50056946220204025110/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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