TRF2 - 5014112-56.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

CARLOS FERNANDO GONCALVES

CPF *53.***.*30-20

GILBERTO PINTO NEVES

CPF *51.***.*81-00

GLAUCO CESAR MOTA FILHO

CPF *55.***.*21-49

JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO

CPF *97.***.*26-00

LUIZ ANTONIO COMPAN

CPF *85.***.*93-53

LUIZ TIAGO DE MORAIS

CPF *77.***.*37-53

NYLTON DO SACRAMENTO

CPF *11.***.*86-15

ROBERTO ARAUJO DA SILVA

CPF *71.***.*37-34

ROBERTO GOES BATISTA

CPF *24.***.*60-68

JORGE LUIZ GUIDO

CPF *38.***.*39-87

PAULO GONCALVES DOS REIS

CPF *35.***.*96-49

Advogados

MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO

OAB: 080701/RJ

CPF *08.***.*27-43

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

  • 13/09/2022 13:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84 e 85

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85 e 87

  • 12/08/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 12/08/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 10/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 10:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/08/2022 10:33

    Não conhecido o recurso

  • 04/08/2022 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/08/2022 12:47

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 13/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/07/2022 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 15:01

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2022 15:51

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 01424471720154025101/RJ

  • 23/06/2022 16:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 23/06/2022 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/06/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/05/2022 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/05/2022 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 36, 35, 37, 38, 40, 39, 41 e 42

  • 05/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 44

  • 26/04/2022 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/04/2022 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/04/2022 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/04/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2022 13:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2022<br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00:00</b>

  • 21/03/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014112-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: GILBERTO PINTO NEVES ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: JOAO MARQUES DA MOTTA SOBRINHO NETO ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: LUIZ TIAGO DE MORAIS ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: ROBERTO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: JORGE LUIZ GUIDO ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: CARLOS FERNANDO GONCALVES ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: GLAUCO CESAR MOTA FILHO ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: LUIZ ANTONIO COMPAN ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: NYLTON DO SACRAMENTO ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: ROBERTO GOES BATISTA ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVANTE: PAULO GONCALVES DOS REIS ADVOGADO: MARCO ANTONIO NOEL GALLICCHIO (OAB RJ080701) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/03/2022 15:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 17/03/2022 15:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/03/2022 14:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 15/12/2021 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/12/2021 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 10/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2021 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 23/11/2021 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 28/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2021 09:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2021 09:33

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 04/10/2021 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 04/10/2021 16:40

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/10/2021 15:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 180 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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