STJ - 5012469-63.2021.4.02.0000

28/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 28/09/2023

21/08/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819101/2023

21/08/2023 13:57

Protocolizada Petição 819101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2023

18/08/2023 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 509004/2023 - AgRg

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0509004 - AgRg no RMS 69659 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de TRANSVELASCO - TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00509004/2023 - AgRg no RMS 69659/RJ

19/06/2023 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2023

16/06/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/06/2023 15:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00509004/2023 - AgRg no RMS 69659/RJ

02/06/2023 17:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 531378/2023

02/06/2023 16:58

Protocolizada Petição 531378/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2023

29/05/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/05/2023 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 509004/2023

29/05/2023 11:56

Protocolizada Petição 509004/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/05/2023

29/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023

26/05/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 17:30

Conhecido o recurso de TRANSVELASCO - TRANSPORTE E COMERCIO LTDA e não-provido (RMS).

26/10/2022 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

26/10/2022 09:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 980073/2022

26/10/2022 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/10/2022 09:41

Protocolizada Petição 980073/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/10/2022

02/09/2022 18:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2022 18:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

31/08/2022 14:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO