20/09/2025 01:05

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012615-22.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: JOAO BARBOSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722)AUTOR: MARIA EUGENIA ELENA MONROY BARBOSA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA (OAB RJ065722) DESPACHO/DECISÃO O ESPÓLIO é parte legítima para responder em juízo até que ocorra a partilha. Considera-se espólio o conjunto de bens, direitos e obrigações da pessoa falecida, sendo representando pelo inventariante, nos termos do inciso VII, do art. 75 do CPC, in verbis.

Art. 75.

Serão representado em juízo, ativa e passivamente: ...

VII – o espólio, pelo inventariante.

Tendo em vista que a certidão de óbito juntada no Ev. 1, CERTOBT4, indica que a parte autora deixou esposa e 3 (três) filhos maiores e bens (inclusive o objeto destes autos), intime-se a parte autora para regularizar a representação do espólio, apresentando o respectivo termo de inventariante, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos para sentença.
27/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 16:55

Determinada a intimação
27/08/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 15:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2025 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50056662520254020000/TRF2
07/07/2025 20:28

Juntada de Petição
07/07/2025 14:40

Juntada de Certidão
05/07/2025 14:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSJM05S para RJNIT06F)
03/07/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50056662520254020000/TRF2
23/05/2025 11:42

Juntada de Petição
16/05/2025 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
14/05/2025 16:38

Decisão interlocutória
14/05/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
06/05/2025 14:29

Juntado(a)
06/05/2025 14:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50056662520254020000/TRF2
05/05/2025 20:25

Expedição de ofício
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 17:53

Declarada incompetência
30/04/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:49

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJNIT06F para RJSJM05S)
10/04/2025 19:17

Despacho
09/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 12:57

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:37

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM05S para RJNIT06F)
10/12/2024 16:32

Decisão interlocutória
09/12/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
06/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:25

Não Concedida a Medida Liminar
04/12/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:56

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJSJM05S)
04/12/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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