TRF2 - 5001027-21.2024.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b>
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001027-21.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ZILDA THEMONTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2025 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 16
-
17/09/2025 17:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 1061<br>
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001027-21.2024.4.02.5004/ES (Pauta: 1061) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ZILDA THEMONTES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001027-21.2024.4.02.5004/ES RECORRENTE: ZILDA THEMONTES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSIANE DA SILVA (OAB ES036705)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/08/2025 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:03
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 1061
-
23/07/2025 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/07/2025 15:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
01/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
02/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 14:38
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
14/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/05/2025 10:34
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/03/2025 17:50
Conclusos para julgamento
-
17/03/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
28/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 13:50
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/01/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2025 13:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/01/2025 13:45
Conclusos para julgamento
-
14/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
14/12/2024 00:46
Juntada de Petição
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
16/10/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 17:23
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/10/2024 14:00. Refer. Evento 10
-
16/10/2024 17:23
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
15/10/2024 17:04
Juntada de Petição
-
03/09/2024 16:49
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 16/10/2024 14:00
-
15/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
20/05/2024 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2024 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
20/05/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 17:22
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/05/2024 17:22
Não Concedida a Medida Liminar
-
07/05/2024 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001020-69.2024.4.02.5120
Marlon Garcia Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003658-35.2024.4.02.5004
Ismar Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012178-24.2025.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Noemia Rodrigues da Conceicao Brito
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 07:11
Processo nº 5002877-19.2024.4.02.5002
Ivan Marvila Cavalcante
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2025 12:23
Processo nº 5089798-72.2024.4.02.5101
Patricia da Silva Barbosa
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Ana Paula Buonomo Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00