TRF2 - 5017239-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2022 15:25
Baixa Definitiva
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16/09/2022 15:25
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2022
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10/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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13/08/2022 03:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2022 03:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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10/08/2022 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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10/08/2022 20:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2022 19:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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22/07/2022 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/06/2022 13:11
Juntada de Certidão
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15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
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15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017239-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MATHEUS RENTE PEIXOTO ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA DE AZEVEDO (OAB RJ230254) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
07/06/2022 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/05/2022 15:25
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
24/05/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
24/05/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
18/05/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 11:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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17/05/2022 15:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/05/2022 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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04/05/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
04/05/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2022 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/04/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2022 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2022 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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26/04/2022 15:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2022 21:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 21:23
Juntada de Petição
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17/03/2022 16:26
Juntada de Certidão
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17/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
-
17/03/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017239-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MATHEUS RENTE PEIXOTO ADVOGADO: RAPHAEL DE SOUZA DE AZEVEDO (OAB RJ230254) AGRAVADO: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
16/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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15/03/2022 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/03/2022 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 83
-
11/03/2022 15:28
Juntada de Certidão
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10/03/2022 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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09/03/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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09/03/2022 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
09/03/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/03/2022 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2022 09:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2022 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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07/02/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2022 12:00
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/02/2022 12:00
Despacho
-
17/12/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/12/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2021 16:13
Não Concedida a tutela provisória
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06/12/2021 16:13
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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02/12/2021 23:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2021
Ultima Atualização
15/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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