TRF2 - 5005006-70.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANTONIO BENITEZ

CPF *57.***.*55-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 16:07

    Baixa Definitiva

  • 30/01/2023 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/01/2023

  • 28/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 24/10/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2022 14:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 21/10/2022 13:25

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 15:17

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 17 de outubro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5005006-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE ANTONIO BENITEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 21/09/2022 17:48

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 15:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 21/09/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 20/09/2022 18:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 17:36

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB17

  • 19/09/2022 16:46

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 19/09/2022 16:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 07/01/2022 09:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/12/2021 23:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/12/2021 23:00

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2021 19:09

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 15/12/2021 17:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 15/12/2021 17:34

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2021 16:36

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2021 16:36

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2021 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 26/11/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2021 18:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/11/2021 18:36

    Recurso Especial não admitido

  • 29/08/2021 20:57

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 29/08/2021 20:52

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 16:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 27/08/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/07/2021 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2021 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/07/2021 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2021 18:13

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/06/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>

  • 17/06/2021 23:49

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/06/2021 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 35

  • 15/06/2021 16:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 10/06/2021 17:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 10/06/2021 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 10/06/2021 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 08/06/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/06/2021 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 05/06/2021 17:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/05/2021 12:24

    Lavrada Certidão

  • 07/05/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2021<br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00:00</b>

  • 07/05/2021 01:50

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2021 17:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2021 17:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 42

  • 03/05/2021 18:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/04/2021 15:17

    Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB17

  • 29/04/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 13:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/04/2021 13:48

    Determinada a intimação

  • 28/04/2021 13:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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