STJ - 5005006-70.2021.4.02.0000

16/09/2022 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2022 15:11

Transitado em Julgado em 16/09/2022

28/06/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557210/2022

28/06/2022 20:10

Protocolizada Petição 557210/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2022

28/06/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2022 Petição Nº 199091/2022 - AgInt

27/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/06/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0199091 - AgInt no AREsp 2038884 - Publicação prevista para 28/06/2022

24/06/2022 18:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2022/00199091 - AgInt no AREsp 2038884

09/05/2022 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00199091/2022 - AgInt no AREsp 2038884/RJ

26/04/2022 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000352-2022-AJC-2T)

22/04/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/04/2022

20/04/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/04/2022 17:01

Incluído em pauta para 03/05/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 199091/2022 - AgInt no AREsp 2038884/RJ

23/03/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

23/03/2022 14:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

22/03/2022 13:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 199091/2022

22/03/2022 13:28

Protocolizada Petição 199091/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2022

15/03/2022 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 175593/2022

15/03/2022 20:42

Protocolizada Petição 175593/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2022

15/03/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2022

14/03/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2022

11/03/2022 23:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para negar provimento ao Recurso Especial

02/03/2022 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

02/03/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

25/02/2022 09:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 09:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/01/2022 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/01/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO