TRF2 - 5070118-43.2020.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
08/04/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/03/2025 10:07
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/03/2025 10:36
Decisão interlocutória
-
14/03/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 12:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/01/2025 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
10/01/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/01/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 12:45
Juntado(a)
-
20/12/2024 18:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/08/2024 18:33
Decisão interlocutória
-
06/08/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2024 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/07/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
08/07/2024 16:16
Juntada de Petição
-
28/06/2024 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2024 10:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/06/2024 19:07
Despacho
-
26/06/2024 17:06
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 17:06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
20/05/2024 20:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/05/2024 20:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/05/2024 20:15
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 10:33
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 10:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/05/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
17/05/2024 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/05/2024 16:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
09/05/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 15:52
Despacho
-
09/05/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2024 13:43
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 50701184320204025101/TRF2
-
14/12/2023 14:38
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2
-
28/11/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
28/11/2023 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
27/11/2023 11:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
-
27/11/2023 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 11:39
Recebido o recurso de Apelação
-
24/11/2023 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/11/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
10/11/2023 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/11/2023 14:33
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
10/11/2023 11:16
Conclusos para julgamento
-
09/10/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
21/09/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/09/2023 07:56
Declarada decadência ou prescrição
-
31/08/2023 10:04
Conclusos para julgamento
-
11/07/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
16/06/2023 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2023 14:14
Juntado(a)
-
12/05/2023 13:54
Decisão interlocutória
-
08/05/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 08:52
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2023 17:09
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2023 15:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
13/03/2023 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
02/03/2023 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/03/2023 19:27
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/03/2023 19:27
Juntado(a)
-
27/02/2023 16:33
Juntado(a)
-
06/12/2022 15:57
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 13:06
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2022 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
01/12/2022 23:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
28/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
30/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/11/2022
-
30/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070118-43.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: BRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA EDITAL Nº 510008781684 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50701184320204025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 337936315120 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50701184320204025101, promovida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de BRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-02, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 280052, natureza: AMBIENTAL, e que, por encontrar-se a parte executada BRASPLANET COMERCIO EXTERIOR LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 22.097,88 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 27/09/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
28/09/2022 16:25
Intimação por Edital
-
28/09/2022 16:24
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/09/2022
-
27/09/2022 17:39
Expedição de Edital - citação
-
27/09/2022 10:46
Determinada a citação
-
27/09/2022 08:32
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2022 08:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/09/2022 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/09/2022 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 16:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
01/09/2022 15:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
-
15/07/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2022 19:04
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/04/2022 19:22
Decisão interlocutória
-
29/04/2022 16:50
Conclusos para decisão/despacho
-
29/04/2022 16:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/04/2022 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
22/03/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2022 13:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
20/01/2022 19:26
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
14/01/2022 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
13/01/2022 18:24
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
29/09/2021 13:46
Determinada a citação
-
29/09/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2021 13:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/09/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2021 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
11/09/2021 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2021 21:39
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/09/2021 16:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2021 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
-
01/09/2021 11:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/08/2021 15:24
Determinada a citação
-
23/08/2021 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2021 14:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2021 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2021 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 20:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
28/06/2021 20:09
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/06/2021 15:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2021 10:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/06/2021 08:19
Despacho
-
16/06/2021 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2021 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
14/04/2021 11:57
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/11/2020 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/11/2020 17:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
03/11/2020 19:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2020 14:22
Determinada a intimação
-
03/11/2020 14:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/10/2020 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2020
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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