18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5075559-97.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASREQUERENTE: MARCO FALCAO CRITSINELISADVOGADO(A): WAGNER DOS SANTOS ROSA (OAB RJ210107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 109 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
08/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-03
05/09/2025 18:08

Juntada de Petição
24/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
31/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
28/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
27/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2025 13:31

Decisão interlocutória
24/07/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/07/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO33
24/07/2025 11:48

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
30/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 15:09

Negado seguimento a Recurso
26/06/2025 16:36

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2025 16:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/05/2024 08:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/05/2024 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 14:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
13/05/2024 14:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
10/05/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/04/2024 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2024 17:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2024 11:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
05/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/03/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/03/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2024 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
27/02/2024 15:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2024 14:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
22/02/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/02/2024 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/02/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2024 12:29

Embargos de Declaração Acolhidos
14/02/2024 20:33

Conclusos para julgamento
09/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/02/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/02/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 14:08

Determinada a intimação
08/02/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 00:30

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2024 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 14:18

Julgado procedente em parte o pedido
18/01/2024 16:12

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/10/2023 13:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/10/2023 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para decisão/despacho - 05/10/2023 12:51:06)
26/09/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/09/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 17:58

Determinada a intimação
21/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 12:46

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE04F)
20/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/07/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2023 13:55

Despacho
26/07/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2023 10:49

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE04F para CESOLRIOA)
20/07/2023 10:43

Despacho
19/07/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/07/2023 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/07/2023 14:32

Determinada a citação
12/07/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 14:26

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (RJRIOJE03S para RJRIOJE04F)
11/07/2023 14:23

Despacho
11/07/2023 14:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 13:36

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE08S para RJRIOJE03S)
11/07/2023 13:36

Alterado o assunto processual
10/07/2023 20:14

Declarada incompetência
10/07/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 17:37

Juntada de Petição
10/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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