19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089962-03.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WALNIR FERREIRA CUNHAADVOGADO(A): GABRIEL FERRO BARCELOS (OAB RJ205343)SENTENÇADiante do exposto, declaro a incompetência territorial deste Juízo para julgamento do presente feito e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, IV, do CPC/2015 c/c art. 51, III da Lei n. 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
17/09/2025 23:18

Baixa Definitiva
17/09/2025 23:17

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
17/09/2025 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/09/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/09/2025 13:39

Conclusos para julgamento
16/09/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 5
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5089962-03.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 04/09/2025.
05/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 12:46

Determinada a intimação
05/09/2025 12:37

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 22:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/09/2025 22:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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