18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000798-62.2011.4.02.5050/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: CREUSA VANIRA DA COSTA LERBACHADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO PROCEDER À ADEQUAÇÃO, POIS O ACÓRDÃO DESTA TRES ESTÁ ALINHADO COM O ENTENDIMENTO DO STJ (TEMA 692), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0000798-62.2011.4.02.5050/ES (Pauta: 959) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CREUSA VANIRA DA COSTA LERBACH ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0000798-62.2011.4.02.5050/ES RECORRIDO: CREUSA VANIRA DA COSTA LERBACHADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MONTEIRO (OAB ES000269B) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:58

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
21/07/2025 11:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
21/07/2025 11:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
08/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/05/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
31/05/2021 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
29/05/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
18/02/2019 15:45

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/02/2019 15:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/02/2019 15:41

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2019 13:57

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/12/2018 17:08

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
05/07/2018 11:13

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
18/05/2018 15:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
18/05/2018 15:41

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/05/2018 12:41

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/04/2018 16:54

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
03/04/2018 17:08

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
02/04/2018 18:24

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/03/2018 18:35

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
27/03/2018 17:10

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/03/2018 15:22

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
14/03/2018 16:47

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2018 16:38

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
14/03/2018 16:32

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
08/02/2018 15:18

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
17/01/2018 12:21

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/01/2018 12:18

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/12/2017 15:03

Remessa Interna - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
27/11/2017 14:03

Remessa Interna - (JESXTHH-THIAGO CASTRO CHIABAI)
23/11/2017 15:11

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
10/10/2017 13:54

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
10/10/2017 13:46

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
03/03/2017 13:46

Suspensão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
28/07/2016 18:15

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/07/2016 18:11

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/07/2016 16:51

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/07/2016 16:33

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
15/07/2016 16:29

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
14/07/2016 15:17

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
30/06/2016 09:22

Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
27/06/2016 15:13

Juntada - (JESPCC-PABLO C CHARLES GOMES)
20/06/2016 16:36

Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESXCAH-CAIO HENRIQUE DE ASSIS MOREIRA)
15/06/2016 15:31

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/06/2016 15:29

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/06/2016 11:12

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
30/05/2016 18:27

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
17/05/2016 13:56

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
17/05/2016 13:31

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/05/2016 12:53

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/05/2016 11:59

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/04/2016 12:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/04/2016 12:13

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/04/2016 18:02

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
20/04/2016 18:30

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
20/04/2016 16:14

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
19/04/2016 19:10

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/04/2016 13:32

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
06/04/2016 16:34

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
01/04/2016 15:59

Relatório do Acórdão - Rejeitar os embargos - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
17/03/2016 13:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/03/2016 13:25

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/03/2016 12:34

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/03/2016 13:07

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
05/03/2016 16:21

Devolução de Remessa - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
03/03/2016 16:29

Remessa, Carga Para INSS por motivo de CONTRA RAZOES - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
03/03/2016 16:26

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
03/03/2016 15:35

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/03/2016 15:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/03/2016 15:19

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/03/2016 15:16

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/03/2016 15:33

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
02/03/2016 15:32

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
02/03/2016 12:16

Juntada - (JESRCO-ROBSON CORREA)
26/02/2016 14:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
26/02/2016 13:43

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
23/02/2016 17:24

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
19/02/2016 18:45

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
19/02/2016 18:23

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
18/02/2016 19:09

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
12/02/2016 17:43

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
05/02/2016 14:07

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
05/02/2016 10:41

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
05/02/2016 10:32

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
04/02/2016 13:23

Relatório do Acórdão - Dar provimento - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
25/11/2013 18:29

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/11/2013 18:25

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/11/2013 16:59

Remessa Interna - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
22/11/2013 16:49

CERTIDAO - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
16/10/2013 12:25

Juntada - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
16/10/2013 12:22

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
02/10/2013 12:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
02/10/2013 12:23

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
30/09/2013 14:40

Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JESFLV-Flavia LeÃ£o Borges Vairo)
30/09/2013 14:39

Devolução de Remessa de Intimado/Citado por Peticionamento - (JESFLV-Flavia LeÃ£o Borges Vairo)
30/09/2013 14:36

CERTIDAO - (JESFLV-Flavia LeÃ£o Borges Vairo)
04/09/2013 16:26

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
30/08/2013 13:40

Juntada - (JESCAPS-CARLA PERIM SANTOS - Mat. 10.775)
23/08/2013 17:56

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
23/08/2013 17:01

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESDMR-DELMA CALAZANS DE MORAES - Mat. 10.123)
16/08/2013 16:59

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)
16/08/2013 16:54

Remessa, Carga Para INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESHCUJ-HUGO CEZAR URIZAR JUNIOR - Mat. 10.674)
16/08/2013 16:09

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
03/08/2012 17:49

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte - (JESVODA-VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE)
03/07/2012 13:42

Juntada - (JESFLV-Flavia LeÃ£o Borges Vairo)
03/07/2012 13:41

CERTIDAO - (JESFLV-Flavia LeÃ£o Borges Vairo)
03/07/2012 13:37

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESFLV-Flavia LeÃ£o Borges Vairo)
27/06/2012 18:35

Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
06/06/2012 17:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESVODA-VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE)
23/05/2012 14:14

CERTIDAO - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
23/05/2012 14:12

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CERTIDAO - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
22/05/2012 12:12

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
22/05/2012 12:11

Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
21/05/2012 14:05

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESGSC-Gisele Souza da ConceiÃ§Ã£o Reis Silva - Mat. 10.612)
16/05/2012 16:12

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
16/05/2012 16:11

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
16/05/2012 15:50

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRALF-RANDERSON ANTÃ”NIO LOPES FERRAZ)
14/05/2012 16:01

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
11/05/2012 14:55

Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JESVODA-VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE)
11/05/2012 14:54

Reativação de Suspensão - (JESVODA-VINICIUS OLIVEIRA DE ANDRADE)
09/04/2012 17:54

Juntada - (JESGBDO-GISELLE BARROS DE MORAIS - Mat. 15.122)
31/08/2011 16:22

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
17/05/2011 14:15

Remessa Interna - (JESCLSG-CLAUBER SANTOS GUTERRES)
13/04/2011 13:21

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JESJSR-JHAMILLE ROBERTS TYLER)
08/04/2011 15:34

Intimação de Decisão - Publicação - (JESJSR-JHAMILLE ROBERTS TYLER)
06/04/2011 18:38

Conclusão para Decisão - Conflito Negativo de Competência - (JESJSR-JHAMILLE ROBERTS TYLER)
05/04/2011 13:28

Remessa Interna - (JESVIRC-VINICIUS RAMIRO CAMPOS)
05/04/2011 13:04

Redistribuição - (JESVIRC-VINICIUS RAMIRO CAMPOS)
31/03/2011 16:00

Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
29/03/2011 16:34

CERTIDAO - (JESAAB-ADRIANA ALVES BATISTA QUEIROZ)
16/03/2011 13:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAAB-ADRIANA ALVES BATISTA QUEIROZ)
11/03/2011 17:44

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESCCS-ConceiÃ§Ã£o Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
11/03/2011 17:17

Intimação de Despacho - Publicação - (JESCCS-ConceiÃ§Ã£o Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)
25/02/2011 15:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)
17/01/2011 17:21

Remessa Interna - (JESACS-ANA CARLA MARQUES DOS SANTOS)
17/01/2011 17:10

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00