18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0004933-83.2012.4.02.5050/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: PEDRO AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.

Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0004933-83.2012.4.02.5050/ES (Pauta: 960) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PEDRO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0004933-83.2012.4.02.5050/ES RECORRIDO: PEDRO AUGUSTO DA SILVAADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
07/08/2025 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/08/2025 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
06/08/2025 18:35

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
25/07/2025 15:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/07/2025 15:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
09/06/2021 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
08/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
29/05/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2021 07:40

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:22

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
06/05/2019 15:53

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/05/2019 15:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/05/2019 15:34

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/04/2019 12:47

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/03/2019 14:12

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
28/02/2019 14:41

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
26/02/2019 13:01

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/02/2019 12:59

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
22/02/2019 14:32

Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
18/02/2019 12:11

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/02/2019 15:40

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/02/2019 15:18

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
01/02/2019 18:18

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
31/01/2019 18:53

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/01/2019 15:00

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
17/01/2019 14:07

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
16/01/2019 18:32

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
16/01/2019 18:24

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
17/12/2018 13:22

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
10/07/2018 18:10

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/07/2018 17:49

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
26/06/2018 12:32

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
29/05/2018 14:26

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/05/2018 13:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
17/05/2018 13:44

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/05/2018 13:59

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/04/2018 16:20

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/04/2018 15:39

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
04/04/2018 16:22

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÃ‡OSE)
23/03/2018 12:43

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
15/03/2018 14:37

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
08/02/2018 14:52

Remessa Interna - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
08/02/2018 14:51

Reativação de Suspensão - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
15/08/2017 15:52

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/08/2017 15:51

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/08/2017 10:52

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/08/2017 10:22

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/08/2017 14:01

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÃ‰ CREMASCO)
31/07/2017 13:53

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
19/07/2017 17:05

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
19/07/2017 14:54

Remessa Interna - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
19/07/2017 14:53

Reativação de Suspensão - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
19/07/2017 13:24

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
02/02/2017 15:45

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2017 15:41

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
02/02/2017 15:39

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
01/02/2017 16:36

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
13/01/2017 13:13

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/01/2017 12:55

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/01/2017 12:01

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/12/2016 16:53

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
07/12/2016 13:37

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
29/11/2016 13:05

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
09/08/2016 14:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/08/2016 14:44

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
08/08/2016 17:04

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
20/07/2016 18:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 16:25

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 16:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 13:04

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 13:01

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 12:58

Redistribuição Dirigida - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
11/07/2016 15:23

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
11/07/2016 15:22

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/07/2016 17:48

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
08/07/2016 17:47

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
01/07/2016 13:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
01/07/2016 13:09

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/06/2016 16:58

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
24/06/2016 18:01

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
15/06/2016 13:25

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
10/06/2016 16:18

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
10/06/2016 13:21

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
10/06/2016 13:12

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
16/05/2016 18:53

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
16/05/2016 18:22

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESRCO-ROBSON CORREA)
11/05/2016 16:45

Resultado de Sessão de Julgamento - Retirado de Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
06/05/2016 17:29

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
06/05/2016 17:04

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
06/05/2016 16:59

Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
25/04/2016 14:36

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
20/11/2013 17:30

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/11/2013 17:14

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/11/2013 12:12

Remessa Interna - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
20/11/2013 12:10

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
12/11/2013 12:53

Movimentação Cartorária tipo ANDAMENTO - (JESEMA-Eliane Miguel AraÃºjo - Mat. ES10275)
12/11/2013 12:52

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESEMA-Eliane Miguel AraÃºjo - Mat. ES10275)
11/11/2013 15:28

Juntada - (JESEMA-Eliane Miguel AraÃºjo - Mat. ES10275)
04/11/2013 17:53

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
04/11/2013 17:52

Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de MANIFESTACAO - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
04/11/2013 17:51

Devolução de Remessa - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
04/11/2013 16:01

Movimentação Cartorária - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
14/10/2013 16:52

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
14/10/2013 16:50

Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de MANIFESTACAO - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
11/10/2013 17:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESNAE-Neidy Aparecida Emerick Torrezani - Mat. ES10060)
11/10/2013 17:56

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESNAE-Neidy Aparecida Emerick Torrezani - Mat. ES10060)
10/10/2013 17:14

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
10/10/2013 17:13

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
09/10/2013 16:14

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
27/09/2013 18:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
27/09/2013 18:22

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
27/09/2013 16:37

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
26/09/2013 12:34

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
26/09/2013 12:33

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
20/09/2013 11:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RESULTADO DE ACESSO WEB - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
20/09/2013 11:32

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
17/09/2013 13:32

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de MANIFESTACAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
17/09/2013 13:31

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RECURSO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
17/09/2013 13:29

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
25/06/2013 12:29

Localização Interna - (JESCVA-Civaldo Andreatta - Mat. ES10567)
03/10/2012 12:03

Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
03/10/2012 11:57

Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
28/09/2012 11:48

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
06/09/2012 12:17

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de ANDAMENTO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
06/09/2012 12:01

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
04/09/2012 18:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)
04/09/2012 18:20

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)
27/08/2012 13:19

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXJLD-JoÃ£o Lopes da Costa Neto)
24/08/2012 17:21

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)
24/08/2012 16:16

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00