TRF2 - 0001057-82.2010.4.02.5053
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0001057-82.2010.4.02.5053/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ERONALIA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0001057-82.2010.4.02.5053/ES (Pauta: 903) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ERONALIA SOARES DE SOUZA ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0001057-82.2010.4.02.5053/ES RECORRIDO: ERONALIA SOARES DE SOUZAADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/07/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/07/2025 14:13
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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25/07/2025 19:58
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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21/07/2025 11:59
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/07/2025 11:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/07/2021 07:27
Ato ordinatório praticado
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12/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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31/05/2021 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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31/05/2021 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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31/05/2021 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2021 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2021 09:15
Ato ordinatório praticado
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25/05/2021 00:14
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
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23/01/2019 13:00
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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23/01/2019 12:50
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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23/01/2019 12:46
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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23/01/2019 12:24
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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18/12/2018 16:48
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
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14/12/2018 13:32
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
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26/11/2018 17:34
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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26/11/2018 17:29
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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26/11/2018 14:18
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
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11/11/2018 15:16
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/11/2018 10:14
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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07/11/2018 10:04
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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31/10/2018 14:29
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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25/10/2018 14:32
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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15/10/2018 13:20
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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10/10/2018 14:29
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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03/10/2018 18:32
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/10/2018 18:29
REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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06/09/2018 14:50
Remessa Interna - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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06/09/2018 14:19
Devolução de Remessa - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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06/09/2018 14:13
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXITS-ITALO SAMUEL FERREIRA WYATT)
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24/08/2018 13:15
Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)
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21/08/2018 12:33
Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
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21/08/2018 12:32
Reativação de Suspensão - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)
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12/07/2018 02:08
Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
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30/09/2015 16:08
Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
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28/09/2015 16:08
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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28/09/2015 16:06
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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17/07/2015 14:26
Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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17/07/2015 14:22
Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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08/07/2015 18:27
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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29/06/2015 17:27
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/06/2015 16:21
Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
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29/06/2015 13:53
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - MatrÃcula 15.123)
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29/06/2015 11:53
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/06/2015 11:51
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/06/2015 13:53
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/06/2015 12:37
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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03/06/2015 12:33
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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03/06/2015 12:30
CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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02/06/2015 18:06
Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
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22/05/2015 13:24
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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22/05/2015 13:18
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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15/05/2015 16:59
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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11/05/2015 13:59
Remessa Interna - (JESXTHO-THIAGO LEMOS WELFF)
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27/03/2015 13:20
Decisão para Decisão Complemento Inadmissibilidade de PU - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
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25/03/2015 12:37
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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25/03/2015 12:35
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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25/03/2015 12:22
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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25/03/2015 12:21
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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06/03/2015 14:43
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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04/03/2015 14:02
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/03/2015 15:37
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/03/2015 15:27
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/03/2015 15:21
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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03/03/2015 12:03
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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13/02/2015 14:54
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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13/02/2015 14:28
Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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06/02/2015 13:48
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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04/02/2015 11:03
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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30/01/2015 13:00
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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29/01/2015 14:00
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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27/01/2015 13:19
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
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26/01/2015 12:21
Relatório do Acórdão - Acolher os embargos - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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10/12/2014 13:23
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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10/12/2014 13:14
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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10/12/2014 12:19
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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28/11/2014 14:42
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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28/11/2014 12:59
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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24/11/2014 14:19
Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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20/11/2014 16:49
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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19/11/2014 17:56
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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18/11/2014 12:32
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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11/11/2014 18:43
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
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11/11/2014 18:20
Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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11/11/2014 18:14
Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)
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06/02/2014 15:06
Relatório do Acórdão - Dar provimento - (JESXLDR-LETÃ�CIA DE RESENDE COSTA VIANA)
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02/05/2013 13:46
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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02/05/2013 13:39
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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29/04/2013 13:30
Remessa Interna - (JESDOAL-DOUGLAS ADMIRAL LOUZADA)
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12/09/2012 17:24
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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12/09/2012 17:23
CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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12/09/2012 17:22
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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12/09/2012 17:20
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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12/09/2012 17:18
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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06/09/2012 15:37
Remessa Interna - (JESXRAB-RAFAEL BRAGA MONERÓ)
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06/09/2012 12:31
Decisão para Despacho - (JESXRAB-RAFAEL BRAGA MONERÓ)
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27/08/2012 14:08
Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
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27/08/2012 13:43
Redistribuição - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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20/08/2012 15:49
Remessa Interna - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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17/08/2012 17:17
Remessa Interna - (JESLRCL-LENIZA RODRIGUES CAVALCANTE LINS - Mat. 15104)
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21/06/2012 14:57
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/06/2012 14:53
CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/06/2012 14:48
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/06/2012 14:44
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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21/06/2012 14:41
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
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11/06/2012 16:41
Remessa Interna - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
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11/06/2012 16:40
Juntada - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
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14/05/2012 14:32
Localização Interna - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
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14/05/2012 14:31
Decisão para Despacho - (JESDAPA-DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJO)
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09/05/2012 15:23
Remessa Interna - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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09/05/2012 15:19
Distribuição - Sorteio Automático - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - MatrÃcula 10.094)
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09/05/2012 14:52
Remessa Interna - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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07/05/2012 18:36
Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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30/04/2012 12:41
CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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17/04/2012 17:45
Intimação de Despacho - Publicação - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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13/04/2012 14:59
Conclusão para Despacho - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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13/04/2012 14:58
CERTIDAO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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13/04/2012 14:57
Devolução de Remessa de Disponível mas não Recebido - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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13/04/2012 14:55
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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02/04/2012 13:55
Juntada - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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16/03/2012 18:34
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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16/03/2012 18:33
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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16/03/2012 18:31
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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07/02/2012 17:10
Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito - Pedido Procedente com Tutela Deferida - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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07/02/2012 16:49
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESALBD-ALINE BRITO DIBO)
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05/08/2011 17:15
Conclusão para Despacho - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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05/08/2011 14:54
CERTIDAO - (JESDCP-DEISE CARMANHANES PENA)
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04/08/2011 12:31
Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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03/08/2011 17:47
Juntada - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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22/07/2011 12:48
Remessa, Carga Para INSS - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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22/07/2011 12:13
Juntada - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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19/07/2011 13:18
CERTIDAO - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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13/07/2011 11:35
Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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12/07/2011 17:02
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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17/05/2011 13:43
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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17/05/2011 13:25
CERTIDAO - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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12/05/2011 12:57
Intimação de Despacho - Publicação - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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11/05/2011 17:13
Conclusão para Despacho - (JESEDCS-EDUARDA CHAVES SIMÕES)
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30/03/2011 14:22
CERTIDAO - (JESTCCB-THEREZA CRISTINA CORREA BARATA)
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28/03/2011 17:04
Juntada - (JESTCCB-THEREZA CRISTINA CORREA BARATA)
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24/02/2011 13:06
Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESTCCB-THEREZA CRISTINA CORREA BARATA)
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11/02/2011 17:12
Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESTCCB-THEREZA CRISTINA CORREA BARATA)
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31/01/2011 14:10
CERTIDAO - (JESXRAN-ROSANGELA APARECIDA DA CONCEIÇÃO)
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27/01/2011 12:26
Intimação de Decisão - Publicação - (JESTCCB-THEREZA CRISTINA CORREA BARATA)
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14/01/2011 14:08
Conclusão para Decisão - (JESLFSV-LUIS FELIPE SURDINI VALLI)
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13/01/2011 18:28
Remessa Interna - (JESCHB-Cláudio Henrique Batista)
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13/01/2011 15:35
Distribuição - Sorteio Automático - (JESXDEB-DÉBORA BITTENCOURT MACEDO)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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