TRF2 - 0018277-58.2017.4.02.5050
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0018277-58.2017.4.02.5050/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: ODUVALDO BASTOS FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI (OAB ES004078) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, ADEQUAR O ACÓRDÃO DESTA TRES AO ENTENDIMENTO DO STJ NO JULGAMENTO DO TEMA 692, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO.
Procedida então a adequação (retratação), os fundamentos acima devem integralizar o acórdão em referência.
Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 0018277-58.2017.4.02.5050/ES (Pauta: 815) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ODUVALDO BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI (OAB ES004078) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 0018277-58.2017.4.02.5050/ES RECORRIDO: ODUVALDO BASTOS FERREIRAADVOGADO(A): SIMONE LENGRUBER DARROZ ROSSONI (OAB ES004078) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/07/2025 19:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/07/2025 14:15
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
25/07/2025 19:55
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
23/07/2025 11:55
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/07/2025 11:55
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/07/2021 07:28
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
31/05/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2021 09:17
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2021 23:49
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
18/07/2019 18:53
Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/07/2019 18:50
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
18/07/2019 18:48
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
04/07/2019 15:02
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
07/06/2019 15:36
Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
06/06/2019 15:48
Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)
-
06/06/2019 14:51
Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
06/06/2019 14:49
Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
04/06/2019 17:04
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
04/06/2019 16:47
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
04/06/2019 16:46
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
27/05/2019 18:46
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
27/05/2019 18:44
CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
22/05/2019 07:36
Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
16/05/2019 14:56
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
16/05/2019 14:30
Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
-
09/05/2019 17:21
Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
09/05/2019 13:15
Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
-
02/05/2019 14:37
Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
23/04/2019 16:00
Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
-
23/04/2019 14:31
Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
23/04/2019 14:20
Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
18/12/2018 13:44
Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
-
18/12/2018 13:15
Juntada - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
-
18/12/2018 13:15
Juntada - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
-
18/12/2018 13:14
Juntada - (JESRADA-RAPHAEL DE ANGELO JOGAIB BOMFIM)
-
05/09/2018 15:50
Juntada - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
05/09/2018 15:44
Juntada - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
-
04/09/2018 18:34
Remessa Interna - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
04/09/2018 17:33
Distribuição - Sorteio Automático - (JESCAN-CAMILA ANCESCHI PISSINALI)
-
04/09/2018 12:27
Remessa Interna - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
04/09/2018 12:10
Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
30/08/2018 12:48
Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
23/08/2018 18:28
Movimentação Cartorária tipo Enviar e-mail - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
07/08/2018 18:49
Juntada - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
31/07/2018 17:52
Movimentação Cartorária tipo ANÁLISE COM RECURSO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
31/07/2018 17:40
Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
31/07/2018 17:35
Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
23/07/2018 15:08
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
23/07/2018 15:01
CERTIDAO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
23/07/2018 14:51
Devolução de Remessa - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
23/07/2018 14:35
Devolução de Remessa - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
18/07/2018 15:54
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
18/07/2018 15:53
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
18/07/2018 12:45
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESXMTT-MATEUS TONON NUNES)
-
18/07/2018 12:40
Juntada - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
13/07/2018 09:59
Conclusão para Sentença/Julgamento - Com Resolução de Mérito - Julgado procedente o pedido - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
11/07/2018 15:41
Juntada - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
11/07/2018 12:43
Resultado de Audiência foi Realizada - (JESXMTT-MATEUS TONON NUNES)
-
29/06/2018 16:42
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
29/06/2018 14:51
Devolução de Remessa - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
27/06/2018 12:05
CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
-
25/06/2018 17:25
Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
-
25/06/2018 16:48
CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
-
23/06/2018 16:22
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA INTIMAÇÃO DO AUTOR - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
23/06/2018 16:19
Audiência tipo Audiência de Instrução e Julgamento - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
23/06/2018 16:17
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
16/05/2018 14:29
Conclusão para Despacho - Determina Audiência - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
16/05/2018 14:04
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
07/05/2018 14:35
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
03/05/2018 18:31
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
03/05/2018 18:07
CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
03/05/2018 13:39
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
03/05/2018 13:36
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
23/04/2018 16:52
CERTIDAO - (JESFLBF-FERNANDA LISBOA BORGO FERREGUETE)
-
26/03/2018 12:23
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
26/03/2018 12:09
Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
22/03/2018 16:23
Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR TELEGRAMAS - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
22/03/2018 15:25
CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
06/03/2018 15:00
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
-
06/03/2018 14:35
CERTIDAO - PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
-
02/03/2018 12:26
CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJDS-JADER DUARTE DA SILVA)
-
27/02/2018 15:11
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESXMTT-MATEUS TONON NUNES)
-
27/02/2018 15:10
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXMTT-MATEUS TONON NUNES)
-
05/02/2018 19:12
Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
05/02/2018 18:13
Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
31/01/2018 15:24
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
15/12/2017 17:22
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
13/12/2017 14:40
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
13/12/2017 14:27
CERTIDAO - REMESSA À PUBLICAÇÃO - (JESJOMB-JOAO MAURICIO BRAMBATI SANT' ANA)
-
12/12/2017 12:52
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESXMTT-MATEUS TONON NUNES)
-
12/12/2017 12:50
Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESXMTT-MATEUS TONON NUNES)
-
27/10/2017 16:33
Juntada - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
29/09/2017 15:59
Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
06/09/2017 17:05
Juntada - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
23/08/2017 11:06
Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
-
23/08/2017 11:05
Juntada - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
-
21/08/2017 13:02
Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
21/08/2017 13:01
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
21/08/2017 12:37
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
21/08/2017 12:30
Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
21/07/2017 16:17
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
21/07/2017 15:47
Juntada - (JESAVPT-ALAN VASCO PENHA TEIXEIRA)
-
14/07/2017 12:37
Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
14/07/2017 12:22
Devolução de Remessa - (JESGUMA-GUSTAVO MARANHÃO)
-
07/07/2017 14:05
Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de VISTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
07/07/2017 13:39
Devolução de Remessa - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
05/07/2017 10:42
Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
05/07/2017 10:41
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
03/07/2017 17:10
Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JESAMCC-ANDRÉ MONTEIRO CECCO CAMPOS)
-
03/07/2017 14:49
Remessa Interna - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
-
03/07/2017 14:30
Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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