18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/09/2025 12:56

Juntada de Petição
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5035679-64.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS DA COSTAADVOGADO(A): JORGE GOMES DO COUTO (OAB RJ047059) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autor pretende a revisão da aposentadoria que recebe (NB: 205.669.875-1, DIB: 28/03/2022) com a inclusão dos salários de contribuição de 07/94 a 03.02.97, perído em que contribuiu como empregado da SATA - Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S/A e, após o vinculo com a referida empresa, como contribuinte individual, sob o fundamento de que só recebeu auxílio por incapacidade temporária de 31/08/1991 a 10/09/1997, ou seja, que não esteve em gozo de beneficio por incapacidade temporária de 11/09/1991 a 03/02/1997, período em que terceiro fraudador recebeu o benefício.

Nesse contexto, intime-se a AADJ para que, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, junte cópia do processo administrativo de cessação por fraude do NB:0415609224, de 31/08/1991 a 03/02/1997.

Com a vinda de tal documento, intimem-se as partes para vista pelo prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, notadamente ao INSS para esclarecer se foi possível localizar o fraudador.

Na sequência, voltem-me os autos conclusos.
08/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 13:49

Juntada de Petição
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
24/06/2025 14:30

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 16:07

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/01/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:35

Determinada a intimação
17/12/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 21:56

Juntada de Petição
10/09/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/08/2024 17:46

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
29/07/2024 17:01

Juntada de Petição
22/07/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
22/07/2024 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2024 15:12

Determinada a intimação
29/05/2024 13:37

Juntado(a)
29/05/2024 13:33

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 13:29

Juntado(a)
28/05/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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