04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005017-14.2024.4.02.5103/RJRELATOR: ARTUR MACEDO JUNIORREQUERENTE: MAURICIO HENRIQUE GOMESADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 64 - 26/08/2025 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 61 - 07/05/2025 - Decisão interlocutória
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/09/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 14:38

Decisão interlocutória
14/03/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:44

Determinada a intimação
12/02/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
12/02/2025 12:37

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/12/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/12/2024 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
09/12/2024 19:21

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/11/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
24/10/2024 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 11:04

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G02 -> RJRIOGABGES
22/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/09/2024 12:32

Juntada de Petição
18/09/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/09/2024 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/09/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
18/09/2024 12:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/09/2024 12:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
07/09/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
21/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2024 21:09

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2024 15:33

Conclusos para julgamento
14/08/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/08/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/07/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 21:04

Determinada a intimação
09/07/2024 12:28

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2024 09:52

Juntada de Petição
04/07/2024 13:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2024 13:43

Determinada a citação
04/07/2024 12:10

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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