18/09/2025 15:30

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
18/09/2025 15:30

Despacho
18/09/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
08/09/2025 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009347-80.2022.4.02.5117/RJRELATOR: LAURA MAGALHAES DE AZEREDO SANTOSREQUERENTE: ALDAIR MARINHO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CRISTIAN GUTHIERRES LOBO DOMINGOS (OAB RJ128684)ADVOGADO(A): THALITA FERREIRA DA SILVA ABRAHAO (OAB RJ212734)ADVOGADO(A): THAIS DUARTE DA COSTA SILVA BARROS (OAB RJ239308)ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 08/08/2025 - Remetidos os Autos
02/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:17

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
15/05/2025 06:42

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
15/05/2025 06:42

Despacho
14/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
29/04/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:34

Despacho
24/04/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/03/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*20-20
12/03/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/02/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 62
05/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 11:45

Juntada de Petição
09/12/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/11/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
26/11/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 17:38

Despacho
26/11/2024 16:31

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
08/10/2024 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 19:13

Despacho
24/09/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/09/2024 15:29

Transitado em Julgado - Data: 06/09/2024
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
12/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2024 20:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/08/2024 10:28

Conclusos para julgamento
24/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/07/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2024 13:23

Determinada a intimação
01/07/2024 12:57

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/06/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/06/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 23:38

Julgado procedente em parte o pedido
22/04/2024 17:00

Conclusos para julgamento
29/01/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/12/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 14:24

Determinada a intimação
30/11/2023 17:03

Alterado o assunto processual
30/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 16:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/03/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/03/2023 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:43

Determinada a intimação
09/03/2023 18:02

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00