TRF2 - 5002955-27.2022.4.02.5117
1ª instância - 4ª Vara Federal de Sao Goncalo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
06/09/2025 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/09/2025 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
04/09/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
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03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002955-27.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: GILBERTO SILVA DOS REISADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 14/08/2025 - Remetidos os Autos -
02/09/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 121
-
02/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:09
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
-
23/05/2025 14:33
Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
-
23/05/2025 14:33
Despacho
-
08/05/2025 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
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28/03/2025 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/03/2025 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
27/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:19
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
-
10/02/2025 15:30
Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
-
10/02/2025 15:30
Despacho
-
10/02/2025 12:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
22/01/2025 21:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
20/12/2024 19:59
Juntada de Petição
-
10/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 22:10
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
-
30/10/2024 22:09
Juntada de Informações da Contadoria
-
09/10/2024 08:18
Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
-
09/10/2024 08:18
Despacho
-
07/10/2024 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
24/09/2024 05:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
03/09/2024 16:02
Juntada de Petição
-
02/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 17:56
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
-
30/08/2024 17:54
Juntada de Informações da Contadoria
-
01/07/2024 14:25
Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
-
01/07/2024 14:25
Despacho
-
01/07/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
28/06/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
17/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2024 19:10
Despacho
-
17/06/2024 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2024 12:29
Juntada de Petição
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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18/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 14:35
Juntada de Petição
-
01/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
21/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
03/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2023 13:54
Despacho
-
03/10/2023 13:32
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 13:32
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/10/2023 11:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO04
-
03/10/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
19/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2023 13:40
Recebidos os autos - TNU
-
08/03/2023 11:01
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
03/03/2023 13:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/02/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
08/02/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/02/2023 12:57
Decisão interlocutória
-
09/01/2023 11:22
Conclusos para decisão/despacho
-
09/01/2023 09:53
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
20/12/2022 10:47
Juntada de Petição
-
19/12/2022 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/12/2022 13:05
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/12/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
07/12/2022 21:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
17/11/2022 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
17/11/2022 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
07/11/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 20:53
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
04/11/2022 12:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/11/2022 16:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/11/2022 14:03
Juntada de Petição
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25/10/2022 16:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2022 16:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/10/2022 11:36
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES
-
25/10/2022 11:36
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/10/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2022 19:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/10/2022 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/10/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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07/10/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 113
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29/09/2022 12:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
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29/09/2022 12:31
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
-
20/09/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
12/09/2022 17:05
Juntada de Petição
-
08/09/2022 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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30/08/2022 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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30/08/2022 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
23/08/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/08/2022 19:45
Julgado procedente o pedido
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20/07/2022 20:01
Conclusos para julgamento
-
13/05/2022 22:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/05/2022 22:02
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/05/2022 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/05/2022 15:06
Determinada a citação
-
10/05/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
18/04/2022 14:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2023
Ultima Atualização
06/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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