14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030572-39.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VILMA MARTINHO DE AMORIMADVOGADO(A): MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (OAB RJ069460)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
03/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 14:34

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 14:53

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/08/2025 23:11

Juntada de Petição
31/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/07/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:40

Convertido o Julgamento em Diligência
29/07/2025 17:11

Juntado(a)
03/04/2025 17:49

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/02/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/01/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/01/2025 19:12

Juntada de Petição
15/01/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:05

Determinada a intimação
14/01/2025 18:02

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 20:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:44

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2024 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 15:49

Determinada a intimação
17/07/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/05/2024 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/05/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2024 19:51

Determinada a intimação
15/05/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 14:08

Juntado(a)
13/05/2024 09:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09F para RJRIOJE07F)
13/05/2024 09:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
10/05/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 12:18

Declarada incompetência
10/05/2024 08:36

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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