19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5068912-18.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO MACHADOADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado no evento 34, PET1, para expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV), com o destaque dos honorários contratuais, conforme contrato juntado no evento 1, CONHON6, nos termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da OAB).

Diante da homologação do acordo, providencie a secretaria a retificação da autuação para a classe cumprimento de sentença.

Considerando o trânsito em julgado da sentença proferida no evento 38, SENT1, determino a expedição do competente precatório.

Cadastrado o precatório, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos para conferência e envio das requisições.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Cumpra-se.
17/09/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 13:35

Decisão interlocutória
17/09/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
17/09/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/09/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2025
17/09/2025 12:18

Juntada de Certidão
17/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/09/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/09/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5068912-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ALBERTO MACHADOADVOGADO(A): JOÃO PEDRO SABB ORTIZ LIMA (OAB RJ214652)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).

Sem custas.
08/09/2025 15:16

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35F)
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 13:39

Homologada a Transação
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
07/09/2025 16:02

Conclusos para julgamento
05/09/2025 12:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/09/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/08/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:12

Despacho
20/08/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/08/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
08/08/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:21

Despacho
06/08/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 327,26 em 06/08/2025 Número de referência: 1365138
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
04/08/2025 16:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOJ)
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:38

Determinada a intimação
04/08/2025 07:48

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/08/2025 17:56

Juntada de Petição
30/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
29/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 16:50

Determinada a intimação
10/07/2025 11:38

Juntada de Petição
09/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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