10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 105
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000469-06.2021.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO DE SOUZA SA GOMESADVOGADO(A): MARILIA MATOS SARAIVA (OAB BA060250)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO SANDE MATHIAS (OAB BA029391)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB BA016911)ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GARCIA LANDEIRO (OAB RJ235550) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, acerca da impugnação e dos cálculos apresentados pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Evento 102).

Havendo concordância, expeçam-se as requisições de pagamento.
09/09/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 16:00

Determinada a intimação
09/09/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
07/09/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/09/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
22/08/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 17:27

Determinada a intimação
22/08/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/07/2025 09:51

Juntada de Petição
17/06/2025 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 16:52

Juntada de Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/05/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 15:29

Despacho
28/05/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 11:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSGO05
27/05/2025 11:26

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
29/04/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 14:17

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 15:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/09/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/09/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:30

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 14:06

Recebidos os autos - TNU
05/04/2022 14:44

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
05/04/2022 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
28/03/2022 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/03/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 19:24

Decisão interlocutória
25/03/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/03/2022 17:07

Juntada de Petição
02/03/2022 17:02

Juntada de Petição
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/02/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/02/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade
22/11/2021 11:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABGES
20/11/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2021 14:39

Juntada de Petição
21/10/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/10/2021 08:57

Juntada de Petição
15/10/2021 15:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/10/2021 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2021 10:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/10/2021 18:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
08/10/2021 17:05

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
29/09/2021 23:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
29/09/2021 23:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21, 23, 20 e 22
29/09/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/09/2021 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/09/2021 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/09/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/09/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
22/09/2021 01:39

Juntada de Petição
21/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/09/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2021 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/09/2021 15:42

Julgado procedente em parte o pedido
17/04/2021 17:55

Conclusos para julgamento
17/04/2021 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
13/04/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/04/2021 20:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 00:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 14:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
18/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
09/03/2021 09:03

Juntada de Petição
08/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2021 17:45

Determinada a intimação
01/02/2021 13:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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