TRF2 - 5003699-05.2024.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
-
18/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003699-05.2024.4.02.5003/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRENTE: AILTON RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO para extinguir o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de reconhecimento de tempo rural (segurado especial) de 26/06/2009 a 14/02/2012 e de 01/01/2016 a 15/05/2019.
Sem condenação em custas e em honorários advocatícios, uma vez que o pagamento de honorários sucumbenciais no microssistema dos Juizados Especiais Cíveis só é cabível quando a parte for recorrente e totalmente vencida (art. 55 da Lei 9.099/1995 e Enunciado n. 68 destas Turmas Recursais/ES).
Certificado o trânsito em julgado, baixem os autos ao Juizado de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 17 de setembro de 2025. -
17/09/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/09/2025 21:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2025 17:19
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003699-05.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 825) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: AILTON RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2025 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003699-05.2024.4.02.5003/ES RECORRENTE: AILTON RODRIGUES DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): SARA ELIS FANTECELLE MATTOS (OAB ES039775) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:05
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 825
-
17/07/2025 19:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2025 15:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
15/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
02/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2025 09:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/06/2025 09:25
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2025 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
19/06/2025 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
05/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
04/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/06/2025 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/06/2025 19:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
15/05/2025 10:53
Conclusos para julgamento
-
13/05/2025 00:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/04/2025 09:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
26/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
14/04/2025 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2025 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2025 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 18:28
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/02/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
16/12/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
21/11/2024 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/11/2024 11:46
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/10/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2024 14:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/10/2024 16:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/10/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2024 16:44
Não Concedida a tutela provisória
-
03/10/2024 13:34
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2024 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008106-57.2024.4.02.5002
Almir Junior Duarte Leal
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 16:10
Processo nº 5004217-23.2023.4.02.5005
Caixa Economica Federal - Cef
Municipio de Barra de Sao Francisco
Advogado: Joao Manuel de Sousa Saraiva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5091939-30.2025.4.02.5101
Renato Campos Terra
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005661-75.2025.4.02.5117
Joao Miguel Martins Tavares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jorge Antonio Alves Maia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001777-97.2022.4.02.5002
Daiana Maximo Tirello
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00