05/12/2024 13:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
03/12/2024 20:30

Recebidos os autos do STJ
12/03/2024 15:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/02/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/02/2024 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
02/02/2024 12:50

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79
01/02/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/01/2024 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
30/01/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 14:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
29/01/2024 14:31

Recurso Especial não admitido
18/07/2023 11:17

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/07/2023 14:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/07/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
14/07/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2023 11:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/05/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/05/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/05/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/05/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2023 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
04/05/2023 13:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/04/2023 21:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
10/04/2023 12:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2023 Data da sessão: 23/03/2023 13:00:00
06/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 23 de MARÇO (quinta-feira) e 12h59min do dia 29 de março (quarta-feira) de 2023, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012095-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OPHELIA PLASTER SCHAFFEL (AUTOR) ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/03/2023 18:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/03/2023
03/03/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
03/03/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 23/03/2023 13:00 Sequencial: 77
23/02/2023 16:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/02/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
10/02/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/01/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 19:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
18/01/2023 19:45

Determinada a intimação
17/01/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/01/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/01/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/12/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/11/2022 14:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
17/11/2022 14:58

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
30/09/2022 13:18

Juntada de Certidão
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022 Data da sessão: 27/10/2022 13:00:00
30/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 08 de janeiro de 2020, Portaria nº TRF2-PTP-2018/00146, de 09 de março de 2018, Portaria nº TRF2-POR-2018-00012, de 21 de junho de 2018 e Despacho nº TRF2-Des-2018/27648, de 23 de agosto de 2018, todos deste Tribunal, na Pauta de Julgamentos Ordinária, do SISTEMA E-PROC, da 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada entre 13 horas do dia 27 de OUTUBRO (quinta-feira) e 12h59min do dia 07 de novembro (segunda-feira) de 2022, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2-RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0012095-72.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: OPHELIA PLASTER SCHAFFEL (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
27/09/2022 17:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/09/2022
27/09/2022 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
27/09/2022 17:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 27/10/2022 13:00 Sequencial: 71
23/09/2022 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 17:12

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
09/11/2021 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2021 11:40

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2021 17:40

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
25/10/2021 14:19

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
22/10/2021 19:36

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP
22/10/2021 18:20

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
22/10/2021 16:39

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
22/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2021 Data da sessão: 13/10/2021 13:00:00
21/09/2021 22:13

Juntada de Certidão
21/09/2021 12:46

Lavrada Certidão - Inspecionado
20/09/2021 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/09/2021 14:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/10/2021 13:00 Sequencial: 10
17/09/2021 00:32

Juntada de Certidão
10/09/2021 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/01/2020 13:37

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
16/01/2020 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
19/12/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
17/12/2019 19:02

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
13/11/2019 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB23)
13/11/2019 16:54

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
12/11/2019 20:04

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
12/11/2019 20:04

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
06/11/2019 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00