TRF2 - 5065067-51.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE LUIZ DA MOTA FERREIRA

CPF *03.***.*51-91

Advogados

MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL

OAB: 066355/RJ

CPF *52.***.*72-87

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2023 13:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 13/02/2023 13:25

    Transitado em Julgado - Data: 11/02/2023

  • 11/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/12/2022 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 09/12/2022 02:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 09/12/2022 02:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/12/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2022 13:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

  • 06/12/2022 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

  • 06/12/2022 18:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/12/2022 18:31

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB26 -> GAB06

  • 06/12/2022 18:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 28/09/2022 14:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

  • 27/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5065067-51.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 917) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOSE LUIZ DA MOTA FERREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (OAB RJ066355) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO NORTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 26/09/2022 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/09/2022 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 917

  • 15/09/2022 13:20

    Juntado(a)

  • 16/05/2022 13:35

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 12/03/2021 16:57

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/03/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 10/03/2021 11:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2021 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
07/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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