23/11/2023 07:38

Baixa Definitiva
22/11/2023 16:59

Despacho
20/11/2023 17:22

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 16:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCAC02
20/11/2023 16:32

Transitado em Julgado
20/11/2023 16:28

Recebidos os autos do STF
20/09/2023 09:17

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003599922020402500220230920091744
20/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
12/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
02/09/2023 17:39

Decisão interlocutória
02/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 22:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
03/07/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
30/06/2023 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
30/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 12:14

Não conhecido o recurso
09/05/2023 19:46

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/05/2023 15:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
22/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
22/03/2023 00:13

Juntada de Petição
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
18/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2023 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 17/02/2023 12:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 17 de fevereiro de 2023, sexta-feira, às 12h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003599-92.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 784) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de janeiro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
27/01/2023 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 20:35

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 20:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
27/01/2023 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2023 17:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 17/02/2023 12:00 Sequencial: 784
12/12/2022 07:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
12/12/2022 04:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
12/12/2022 04:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/12/2022 14:06

Determinada a intimação
05/12/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 12:16

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
03/11/2022 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2022 18:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 15:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/09/2022 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022 Data da sessão: 14/10/2022 14:00:00
23/09/2022 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003599-92.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 353) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LAVINIA APARECIDA LEAL SILVEIRA (OAB ES005342) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
22/09/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
22/09/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
22/09/2022 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/09/2022 17:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/10/2022 14:00 Sequencial: 353
27/06/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/06/2022 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
13/06/2022 09:32

Despacho
31/05/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
04/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 14:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/05/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 04:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/05/2022 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 17:40

Determinada a intimação
02/05/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/03/2022 17:42

Conclusos para julgamento
03/03/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/02/2022 22:44

Juntada de Petição
15/02/2022 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/02/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/01/2022 07:01

Julgado improcedente o pedido
25/01/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2022 07:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2022 14:00

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)
14/01/2022 21:24

Juntada de Certidão
14/01/2022 18:50

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)
14/01/2022 15:52

Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)
18/03/2021 21:51

Juntada de Petição
18/03/2021 11:59

Conclusos para julgamento
26/02/2021 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
06/02/2021 00:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
05/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
02/02/2021 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
02/02/2021 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
26/01/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2021 12:48

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2021 08:12

Juntada de Petição
14/12/2020 12:55

Juntada de Petição
10/12/2020 18:17

Autos com Juiz para Sentença
10/12/2020 18:17

Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de audiência online 1 - 10/12/2020 16:00. Refer. Evento 26
10/12/2020 16:33

Juntado(a)
10/12/2020 15:43

Juntada de Petição
10/12/2020 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/11/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
30/11/2020 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
24/11/2020 18:28

Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de audiência online 1 - 10/12/2020 16:00
24/11/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2020 14:22

Determinada a intimação
25/10/2020 20:40

Juntada de Petição
21/09/2020 14:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/09/2020 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/08/2020 01:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
06/08/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
28/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13
27/07/2020 11:33

Juntada de Petição
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
20/07/2020 09:40

Juntada de Petição
18/07/2020 07:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2020 07:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
18/07/2020 07:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 16:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 16:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC02S para ESCAC03F)
14/07/2020 16:11

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
14/07/2020 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2020 15:14

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
07/07/2020 22:37

Juntada de Petição
01/07/2020 15:42

Juntada de Petição
19/06/2020 16:00

Juntada de Petição
19/06/2020 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/06/2020 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00