TRF2 - 5004404-36.2020.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEILI GAMA LARA

CPF *08.***.*41-67

Advogados

JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO

OAB: 186125/RJ

CPF *06.***.*52-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 17:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 23/03/2023 17:48

    Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 11/02/2023 08:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/02/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/02/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2023 14:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/01/2023 14:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 12:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/01/2023 12:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 11:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/12/2022 16:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/11/2022 19:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 29/11/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária, SISTEMA E-PROC, do dia 13 de DEZEMBRO de 2022, quarta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

    Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

    Apelação Cível Nº 5004404-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NEILI GAMA LARA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 25/11/2022 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/11/2022

  • 25/11/2022 14:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 25/11/2022 14:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/10/2022 11:08

    Retirado de pauta

  • 04/10/2022 14:01

    Juntada de Petição

  • 29/09/2022 11:39

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5004404-36.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: NEILI GAMA LARA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE DEIVISON DE OLIVEIRA COUTINHO (OAB RJ186125) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/09/2022 15:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022

  • 27/09/2022 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 27/09/2022 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 15:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/09/2022 17:21

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/09/2022 17:21

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/08/2022 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/08/2022 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/08/2022 16:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
24/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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