16/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002728-43.2022.4.02.5115/RJAUTOR: EDUARDO LUIZ OLIVEIRA MORAESADVOGADO(A): YURI TAYT SOHN URBANO SEIXAS (OAB RJ225535)RÉU: ELO SERVICOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506)RÉU: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDAADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADessa forma, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MÉRITO, DOU-LHES PARCIAL PROVIMENTO para que a parte dispositiva da sentença passe a constar da seguinte forma: ?Em face do exposto: 1) JULGO IMPROCEDENTES os pedidos em face de AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA, na forma do artigo 487, I, do CPC; 2) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para condenar, solidariamente, a CEF e a ELO a pagarem ao autor o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente (IPCA-E) desde a presente data e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação; 3 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por dano material. (...)? No mais, ficam mantidos os demais termos da sentença embargada.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

P.

I
15/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 14:20

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
12/09/2025 13:37

Conclusos para julgamento
12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/09/2025 10:25

Juntada de Petição
10/09/2025 08:39

Juntada de Petição
08/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002728-43.2022.4.02.5115/RJ RÉU: ELO SERVICOS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417)ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB RJ165506)RÉU: AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDAADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB RJ165048)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Vista à parte ré, sobre os embargos de declaração apresetado pela parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 11:57

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ239792
02/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
26/08/2025 14:02

Juntada de Petição
13/08/2025 14:55

Juntada de Petição
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
07/08/2025 15:22

Juntada de Petição
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31
06/08/2025 15:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 15:53

Julgado procedente em parte o pedido
28/05/2025 15:55

Juntada de Petição
09/04/2025 11:29

Conclusos para julgamento
08/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 12:06

Juntada de Petição
22/03/2025 20:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
16/02/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
14/02/2025 12:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 4
14/02/2025 11:36

Despacho
14/02/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
18/04/2024 11:09

Juntada de Petição
19/09/2023 13:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
09/01/2023 13:47

Juntada de Petição
05/01/2023 16:56

Juntada de Petição
25/11/2022 16:31

Expedição de Mandado de citação
25/11/2022 16:31

Expedição de Mandado de citação
25/11/2022 16:31

Expedição de Mandado de citação
25/11/2022 16:31

Não Concedida a tutela provisória
25/11/2022 13:58

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2022 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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