15/09/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/09/2025 17:54

Juntada de Petição
11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047050-25.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VICENTE CARVALHO CARLOSADVOGADO(A): JOSE DANTAS LOUREIRO NETO (OAB RJ211000)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
09/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
31/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
11/03/2025 09:50

Juntada de Petição
19/02/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 13:11

Determinada a intimação
31/01/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 10:59

Juntada de Petição
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:53

Determinada a intimação
22/08/2024 17:11

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 16:34

Juntada de Petição
09/07/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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