18/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000975-80.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CÉSAR MANUEL GRANDA PEREIRAREQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
16/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-77
05/09/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000975-80.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: ROMILDO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176) ATO ORDINATÓRIO Vista ao autor pelo prazo de 5 (cinco) dias.
02/09/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 09:18

Juntada de Petição
07/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:42

Juntada de Petição
22/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 14:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 14:22

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
15/05/2025 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/05/2025 02:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/05/2025 15:04

Juntada de Petição
13/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 15:53

Julgado procedente o pedido
17/12/2024 13:16

Conclusos para julgamento
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/11/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 18
12/11/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:37

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 26/11/2024 14:00
25/10/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/10/2024 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
25/10/2024 07:35

Despacho
10/09/2024 10:46

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 09:55

Juntada de Petição
29/07/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/07/2024 13:23

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2024 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:40

Determinada a intimação
23/05/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 15:10

Juntada de Petição
09/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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