TRF2 - 5002926-88.2023.4.02.5004
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b>
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h31min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002926-88.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
18/09/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
18/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/09/2025 14:00
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2025 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/09/2025 13:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:31</b><br>Sequencial: 15
-
17/09/2025 17:14
Retirado de pauta - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: 17/09/2025 13:30<br>Sequencial: 926<br>
-
11/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002926-88.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 926) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VALBERT DE MORAES PEREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002926-88.2023.4.02.5004/ES RECORRENTE: MARIA DE LURDES RODRIGUES DE JESUS (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.
Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.
Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.
Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial. -
28/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/08/2025 19:06
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 926
-
16/07/2025 19:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/07/2025 12:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/05/2025 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2025 19:54
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
08/04/2025 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
24/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/03/2025 15:19
Julgado improcedente o pedido
-
13/03/2025 16:53
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
14/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/01/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
24/01/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
16/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 14:34
Determinada a intimação
-
16/01/2025 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 10:16
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/12/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
16/12/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
01/11/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
28/10/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/10/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
24/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LURDES RODRIGUES DE JESUS <br/> Data: 17/12/2024 às 13:45. <br/> Local: Dr. Valbert de Moraes Pereira - Sala de Perícias da Vara Federal de Linhares, na Avenida Hans Schmoger, n. 808,
-
24/10/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Conclusos para decisão/despacho - 24/10/2024 12:06:29)
-
22/10/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/10/2024 14:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/10/2024 14:28
Não Concedida a tutela provisória
-
09/10/2024 10:38
Conclusos para decisão/despacho
-
20/08/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/07/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2024 14:47
Determinada a intimação
-
25/07/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2024 18:00
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
25/07/2024 17:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
19/03/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2024 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2024 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
13/03/2024 15:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
13/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2024 14:20
Determinada a intimação
-
12/03/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/03/2024 13:42
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 24/07/2024 14:40
-
19/02/2024 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/02/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
08/02/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
08/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/02/2024 18:39
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/12/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
01/12/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2023 14:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
02/08/2023 16:29
Conclusos para julgamento
-
01/08/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 18:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 18:12
Não Concedida a Medida Liminar
-
21/06/2023 17:05
Conclusos para decisão/despacho
-
15/06/2023 22:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
15/06/2023 22:41
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
15/06/2023 22:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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