09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/09/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032443-70.2025.4.02.5101/RJAUTOR: WAGNER MACIEL DA SILVAADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)SENTENÇAAnte o exposto, pela ausência de interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de reconhecimento da especialidade dos períodos de 02/09/1991 a 05/03/1997, 01/09/1999 a 18/11/2003 e 03/10/2017 a 28/06/2019, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, com art. 487, I, do CPC, Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
30/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2025 08:29

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 18:13

Juntada de peças digitalizadas
18/07/2025 18:08

Juntado(a)
29/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2025 03:13

Juntada de Petição
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:36

Determinada a citação
11/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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