18/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0002959-11.2012.4.02.5050/ES RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTARECORRIDO: MARIA APARECIDA FERNANDES LOPESADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409)ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NÃO PROCEDER À ADEQUAÇÃO DO ACÓRDÃO DESTA TRES, EIS QUE JÁ ESTÁ ALINHADO COM O ENTENDIMENTO DO STJ (TEMA 692), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 17 de setembro de 2025.
11/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 0002959-11.2012.4.02.5050/ES (Pauta: 797) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA APARECIDA FERNANDES LOPES ADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
29/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 0002959-11.2012.4.02.5050/ES RECORRIDO: MARIA APARECIDA FERNANDES LOPESADVOGADO(A): RAFAELLA CHRISTINA BENÍCIO (OAB ES017409)ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) ATO ORDINATÓRIO Informo que o presente feito foi incluído em pauta para sessão de julgamento, conforme dados do evento retro lançado - no qual pode ser observada a data, horário e número sequencial do processo na pauta de julgamento - e nos seguintes termos: Com base na Resolução nº TRF2-RSP-2020/00008 de 12/03/2020, nº TRF2-RSP-2020/000010 de 15/03/2020 e TRF2-RSP-2020/000011 de 16/03/2020, TRF2-RSP-2020/000012 de 26/03/2020 e, ainda, o Decreto Estadual nº4593-R de 13/03/2020, que tratam das precauções que envolvem a notória pandemia declarada sobre o COVID-19 (infecção humana pelo novo Coronavírus) e com o fito de se evitar sua propagação, informo, também, que a sessão ordinária desta Turma Recursal acontecerá de maneira virtual, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020 e Resolução nº314 do CNJ de 20/04/2020, ficando desde já intimadas todas as partes envolvidas e seus respectivos patronos sobre a referida alteração (sem possibilidade de participação presencial e/ou sustentação oral) e, caso discordem desse formato, deverão requerer nos autos, até às 19 horas do dia anterior a esta sessão, seu adiamento para a próxima pauta de sustentação por teleconferência, ainda a ser designada/agendada.

Ressalte-se que somente será deferido o pedido para aqueles que requererem o adiamento e informarem que pretendem sustentar oralmente nestes autos, único respaldo que poderia ofender a ampla defesa e contraditório. Outrossim, diante do art. 5º, parágrafo único da Resolução do CNJ nº314, de 20/04/2020, os advogados que requererem a retirada desta pauta para sustentação (por petição no processo), desde já, ficam cientes de que serão novamente intimados(as) para sessão específica com essa finalidade (teleconferência), conforme Resolução TRF2-RSP-2020/00016 de 22/04/2020, ainda a ser designada e organizada/dividida por dia/advogado(a) pela plataforma eletrônica do CNJ (Zoom Vídeo). Ressalvo, no entanto, que a anterior faculdade de os advogados solicitarem a retirada de pauta para futura sessão presencial, nos termos do art. 3º da TRF2-RSP-2020/000002 de 08/01/2020, foi suplantada pelos termos do art. 1º, § 1.º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 que, diante da atual exceção, tornou a sessão virtual equivalente à presencial.

Portanto, àqueles que solicitarem a sustentação oral deverão ter ciência que o ato se efetivará por meio de teleconferência na forma aqui discriminada.

Por fim e a título de sugestão, convido a todos os advogados(as) a acompanharem as notícias e/ou informações importantes destas Turmas Recursais (ordem cronológica de conclusão por relator, boletins de jurisprudência, calendário de sessões, enunciados e ficha de sustentação oral) no site https://www.jfes.jus.br/institucional/turmas-recursais/ ou mesmo pelo Instagram, na conta oficial desta Seção Judiciária da Justiça Federal do Espírito Santo: jfes_oficial.
28/07/2025 19:23

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/07/2025 14:15

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
25/07/2025 19:55

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
23/07/2025 07:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
23/07/2025 07:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2021 07:28

Ato ordinatório praticado
12/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
31/05/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 13:10

Ato ordinatório praticado
25/05/2021 00:28

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
19/03/2019 15:45

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/03/2019 15:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/03/2019 15:40

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/03/2019 13:11

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
07/02/2019 16:15

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÃšJO DORNELLES)
01/02/2019 15:12

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESXCAQ-CARLOS HENRIQUE CASTELLO MARTINS)
14/06/2018 12:53

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
14/06/2018 12:40

CERTIDAO - DECURSO DE PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/05/2018 17:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
11/05/2018 17:24

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2018 15:50

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
03/05/2018 15:42

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2018 16:32

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2018 16:29

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2018 16:24

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
25/04/2018 16:20

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/04/2018 14:08

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
24/04/2018 14:06

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/04/2018 11:31

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
06/04/2018 15:36

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA TRANSITO EM JULGADO - (JESRCO-ROBSON CORREA)
06/04/2018 14:46

Devolução de Remessa - (JESRCO-ROBSON CORREA)
04/04/2018 12:31

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
02/04/2018 19:40

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
27/03/2018 18:47

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
27/03/2018 17:10

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
23/03/2018 15:13

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
14/03/2018 16:47

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/03/2018 16:38

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
14/03/2018 16:32

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
08/02/2018 15:18

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
17/01/2018 12:21

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/01/2018 12:14

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/11/2017 09:50

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
17/11/2017 09:43

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
10/11/2017 15:13

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXSUS-SUÃ‰LEM SULAMITA LIMA PIMENTEL)
06/11/2017 14:07

Remessa Interna - (JESXTHH-THIAGO CASTRO CHIABAI)
27/10/2017 17:39

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:56

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
09/10/2017 17:51

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)
15/02/2017 15:27

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2017 15:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2017 15:25

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
15/02/2017 14:23

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/12/2016 11:58

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
27/10/2016 18:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
27/10/2016 17:47

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
21/10/2016 13:27

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
19/10/2016 14:34

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/10/2016 14:33

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de ATENDIMENTO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/10/2016 16:02

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)
29/09/2016 14:12

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
24/08/2016 13:21

Juntada - (JESMCPM-MARCELLA CID PINTO MARTINS RODRIGUES)
09/08/2016 14:49

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
09/08/2016 14:44

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
08/08/2016 17:04

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
29/07/2016 14:46

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
29/07/2016 14:26

Devolução de Remessa - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
25/07/2016 13:34

Remessa, Carga Para INSS por motivo de CONTRA RAZOES - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
20/07/2016 18:14

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 12:20

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 12:17

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
19/07/2016 12:16

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/07/2016 18:52

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/07/2016 18:51

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/07/2016 18:50

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
18/07/2016 18:49

Redistribuição Dirigida - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
11/07/2016 15:02

Remessa Interna - (JESRCO-ROBSON CORREA)
11/07/2016 14:59

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESRCO-ROBSON CORREA)
08/07/2016 17:47

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)
01/07/2016 14:01

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
28/06/2016 16:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)
24/06/2016 18:01

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)
14/06/2016 18:20

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)
10/06/2016 16:18

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)
10/06/2016 13:21

Remessa Interna - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
10/06/2016 13:12

Inclusão Provisória em Pauta - (JESLSA-Leonardo Scardua de Aquino)
03/06/2016 16:45

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESXMRT-MARIANE NATHALIA FREITAS MOURA)
13/08/2014 13:08

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
13/08/2014 12:52

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)
12/08/2014 17:53

Remessa Interna - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
12/08/2014 17:52

CERTIDAO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
12/08/2014 17:50

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
12/08/2014 11:46

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
07/08/2014 09:54

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
31/07/2014 19:08

Remessa, Carga Para AUTOR por motivo de CONTRA RAZOES - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
25/07/2014 17:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
25/07/2014 17:46

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
24/07/2014 16:31

Conclusão para Decisão - Apelação Recebida - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
24/07/2014 16:30

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
24/07/2014 16:29

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
24/07/2014 11:36

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
18/07/2014 15:24

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
18/07/2014 15:23

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
11/07/2014 15:03

CERTIDAO - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
10/07/2014 17:31

Movimentação Cartorária - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
10/07/2014 17:29

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
10/07/2014 17:27

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RECURSO - (JESTHCF-Thiagus Coelho Freitas - Mat. ES10692)
09/07/2014 18:41

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
30/06/2014 10:01

Juntada - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
26/05/2014 15:51

Localização Interna - (JESCVA-Civaldo Andreatta - Mat. ES10567)
25/06/2013 13:22

Localização Interna - (JESMMDA-Marcela Mageski de AraÃºjo - Mat. ES15112)
29/08/2012 16:40

Conclusão para Sentença/Julgamento - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
29/08/2012 16:36

Devolução de Remessa de DENTRO DO PRAZO - (JESCLU-Cosme Luis dos Santos - Mat. ES10309)
07/08/2012 17:26

Juntada - (JESLVC-Lina Verdan Cunha - Mat. ES10266)
06/07/2012 12:15

Remessa, Carga Para SECRETARIA DO JUIZO por motivo de ANDAMENTO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
06/07/2012 12:10

CERTIDAO - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
06/07/2012 12:06

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESMMN-Marcelo Meirelles Nascimento - Mat. ES10638)
03/07/2012 12:38

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)
02/07/2012 19:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)
22/06/2012 14:12

Conclusão para Decisão - (JESISB-Isabel Bosser - Mat. ES10030)
19/06/2012 17:15

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÃšCIA BRASELINA RODRIGUES)
19/06/2012 16:55

Distribuição - Sorteio Automático - (JESSMSM-SUELI MARIA DA SILVEIRA MELO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00