18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037568-53.2024.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO HENRIQUE LEONCIO COSTAADVOGADO(A): DANIEL EVANGELISTA VASCONCELOS ALMEIDA (OAB MG167048)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, tornando definitiva a tutela provisória concedida inicialmente, para determinar que a COSEAC/UFF corrija o enquadramento do autor na lista de aprovados, passando a constar da lista de ampla concorrência, bem como para que haja a anulação da sua eliminação do certame em decorrência do resultado do Procedimento de Heteroidentificação, figurando o autor na lista final de candidatos aprovados, ressalvada a existência de motivo diverso para sua eliminação do certame.

Custas na forma da lei.

Condeno as rés em honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, pro rata.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.

Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 14:55

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 16:23

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/02/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/01/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 19:16

Despacho
13/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 16:05

Juntada de Petição
16/12/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/12/2024 11:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111375620244020000/TRF2
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
27/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 18:20

Decisão interlocutória
27/11/2024 13:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011137-56.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 19, 20
04/10/2024 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111375620244020000/TRF2
04/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 14:20

Despacho
03/09/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/09/2024 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2024 16:07

Juntada de Petição
13/08/2024 16:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111375620244020000/TRF2
09/08/2024 15:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111375620244020000/TRF2
09/08/2024 13:41

Juntada de Petição
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/07/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/07/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2024 15:36

Juntada de Petição
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
15/07/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/07/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:01

Concedida a tutela provisória
11/07/2024 14:28

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 13
18/06/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/06/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2024 17:47

Gratuidade da justiça não concedida
11/06/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:46

Juntada de Petição
10/06/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:15

Determinada a intimação
04/06/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 17:08

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:04

Juntado(a)
04/06/2024 17:02

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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