09/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/09/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5094133-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GILZA SANDRE PEREIRAADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) DESPACHO/DECISÃO Ao Setor de Contadoria Judicial para manifestar-se sobre a impugnação do réu.

Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01.

Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal , a menos que a sentença determine em sentido contrãrio.

Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias. Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.

Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
30/08/2025 10:51

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
30/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 10:51

Determinada a intimação
28/08/2025 11:24

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
29/06/2025 10:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:00

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 16:44

Juntada de Petição
10/06/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO34
03/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
08/05/2025 15:37

Remetidos os Autos - RJRIO34 -> RJRIOSECONT
08/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:37

Determinada a intimação
08/05/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:56

Determinada a intimação
27/03/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
25/03/2025 12:18

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
21/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/03/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 19:39

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 14:07

Conclusos para julgamento
13/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/01/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/11/2024 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 15:55

Determinada a citação
28/11/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 07:37

Juntada de Petição
16/11/2024 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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