09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008832-74.2024.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: ELIANE DE SOUZA LEMOSADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Sobre o “Juízo 100% Digital”, sistema adotado pelo Juízo Federal da 3ª Vara de São Gonçalo, o artigo 3º, § 4º, da Resolução nº 345, do Conselho Nacional de Justiça assim dispõe: “§ 4º A qualquer tempo, o magistrado poderá instar as partes a manifestarem o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, ainda que em relação a processos anteriores à entrada em vigor desta Resolução, importando o silêncio, após duas intimações, aceitação tácita.” Por sua vez, o artigo 8º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, estabelece que: “Os magistrados de unidades jurisdicionais que adotem o "Juízo 100% Digital" poderão indagar às partes se concordam que as ações já ajuizadas tramitem pelas regras da Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, e da presente Resolução, representando o silêncio das partes sua concordância.” Desta forma, intime(m)-se a(s) parte(s) por duas vezes deste despacho para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar(em)-se sobre a adoção do "Juízo 100% Digital", importando o silêncio aceitação tácita.

Após o decurso dos prazos, voltem conclusos.
04/09/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 15:26

Determinada a intimação
12/07/2025 19:13

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/04/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/04/2025 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-70
10/04/2025 14:21

Determinada a intimação
09/04/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
01/04/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/04/2025 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/03/2025 14:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*21-70
23/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 14:28

Determinada a intimação
11/02/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:55

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:50

Determinada a intimação
04/12/2024 13:12

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/11/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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