18/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
18/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
09/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003474-31.2024.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: ABRAAO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): GUSTAVO MARINS DE ALMEIDA (OAB RJ171501)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 08/09/2025 - Juntado(a)
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/09/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*59-12
03/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 11:20

Juntada de Petição
13/08/2025 11:01

Juntada de Petição
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
30/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:39

Despacho
30/07/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
05/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 21:57

Despacho
03/06/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48
26/05/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/05/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 11:41

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 48 e 49
30/04/2025 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2025 13:27

Conclusos para julgamento
26/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
31/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 16:48

Determinada a intimação
28/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 15:46

Juntada de Petição
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 14:24

Determinada a intimação
08/11/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
18/10/2024 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/10/2024 12:39

Juntada de Petição
15/10/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/08/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
22/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 18:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ABRAAO DA SILVA SANTOS <br/> Data: 11/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
22/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2024 18:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/06/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:02

Determinada a intimação
19/06/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/05/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 11:37

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2024 15:13

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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