TRF2 - 5024076-03.2024.4.02.5001

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

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Polo Ativo

Partes

DEBORA SANTOS SOUZA

CPF *42.***.*30-92

BRYAN SANTOS DA SILVA

CPF *17.***.*38-17

Advogados

JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO

OAB: 029363/ES

CPF *22.***.*36-52

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 18/09/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 18/09/2025 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 18/09/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5024076-03.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEBORA SANTOS SOUZA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)RECORRENTE: BRYAN SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 17 de setembro de 2025.

  • 17/09/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2025 20:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/09/2025 17:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/09/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2025<br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b>

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 11/09/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5024076-03.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 249) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEBORA SANTOS SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRENTE: BRYAN SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.

    Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente

  • 10/09/2025 19:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025

  • 07/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 01/09/2025 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2025 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2025 10:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80

  • 01/09/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 29/08/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5024076-03.2024.4.02.5001/ESREPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: DEBORA SANTOS SOUZA (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)RECORRENTE: BRYAN SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO PAULO DOS SANTOS CLETO (OAB ES029363)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/08/2025 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2025 17:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/08/2025 17:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 249

  • 01/07/2025 12:35

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 01/07/2025 12:11

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 01/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 19/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/06/2025 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 26/05/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/05/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 14/05/2025 18:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 14/05/2025 12:05

    Expedição de ofício

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

  • 09/05/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2025 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 06/05/2025 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/05/2025 04:00

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2025 23:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 30/04/2025 23:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/04/2025 14:28

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/04/2025 14:31

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 07/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 07/04/2025 12:38

    Juntada de Petição

  • 28/03/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 28/03/2025 15:08

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/03/2025 09:09

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 20/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/02/2025 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2025 13:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33

  • 25/01/2025 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 15/01/2025 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 08/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/01/2025 16:21

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)

  • 08/01/2025 16:14

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 08/01/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 10/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 04/12/2024 14:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26

  • 21/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2024 13:20

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BRYAN SANTOS DA SILVA <br/> Data: 08/01/2025 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877, (Beira Mar - ao

  • 11/11/2024 17:52

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)

  • 11/11/2024 17:01

    Despacho

  • 11/11/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/11/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 23/10/2024 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 10/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2024 16:02

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 04/09/2024 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2024 16:31

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/08/2024 14:54

    Despacho

  • 12/08/2024 13:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2024 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/07/2024 16:36

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 25/07/2024 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 15:52

    Alterado o assunto processual - De: Concessão - Para: Deficiente

  • 24/07/2024 12:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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